
A proposta da Conseg é definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com a participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público, visando efetivar a segurança como direito fundamental. Pretende, ainda, consolidar a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e mecanismos de participação no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Para Uczai, a participação popular nas questões que envolvem a segurança pública é decisiva. “Não há êxito na segurança pública sem a participação da sociedade. A implementação de políticas públicas nesta área pressupõe a participação popular, seja discutindo, colaborando, sugerindo e decidindo”, ressalta o parlamentar.
A Conferência Nacional ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e reunirá cerca de dois mil representantes de diversos segmentos, eleitos ou indicados nas etapas preparatórias.
A Conferência Nacional ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e reunirá cerca de dois mil representantes de diversos segmentos, eleitos ou indicados nas etapas preparatórias.
Foto: divulgação
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