quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Pernas para o ar

Perdão pela ausência, mas estou gostando de ficar sem fazer nada, algo inédito pra mim. Retomo o blog após o Carnaval. No dia 2 de março volto ao trabalho no Notícias do Dia.

Abraços

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Férias

Deixo de atualizar o blog nesta quinta-feira. Viajo de férias e retorno na segunda-feira.

Abraços

Oposição resistente

O vereador Ricardo Vieira (PCdoB) reclama da pressão para que o comunista faça tudo às pressas e acelere a aprovação dos projetos do Executivo que estão na Casa. Segundo sua assessoria, ele expôs o direito de exercer o mandato de forma regimental. Disse que está no Regimento Interno da Câmara que os vereadores têm o prazo de sete dias para dar vistas nos projetos.

Os novos vereadores continuam querendo mostrar trabalho. O vereador João Amin (PP) apresentou requerimento criando comissão para inspecionar a Central de Polícia e o Cadeião do Estreito, depois que uma fuga em massa assustou os moradores.

Foco

Enquanto a segurança entra em colapso com a fuga em massa de presos, avançam os preparativos para Santa Catarina receber o Fórum Mundial de Turismo e aumenta a expectativa para Florianópolis ser premiada com a Copa do Mundo da FIFA, em 2014. Muitos holofotes estão virados para a Capital, daí a importância do Estado ser rápido na tomada de decisões, resolvendo os problemas e confirmando seu favoritismo para receber tais eventos.

A hora de questionar

Segundo o Blog do Damião, está marcada para 2 de março, às 14 horas, na Câmara de Vereadores, a audiência pública sobre a concorrência que a prefeitura tem que realizar para renovar (ou mudar) as concessões do transporte coletivo. É o momento de questionar o modelo atual. Eu mesmo sou usuário diário do sistema, que ainda necessita de muitos ajustes. Os próprios ônibus poderiam ter mais conforto, dado alto valor da tarifa. O ar condicionado, por exemplo, não é mais acionado. E o número de carros adaptados para deficientes ainda é pouco. Contudo, acho que o principal problema do sistema é a falta de transparência.

Alesc reconhece agilidade da CEF

A agilidade e a competência da Caixa Econômica Federal no atendimento às demandas decorrentes da tragédia ocorrida no Vale do Itajaí recebeu o reconhecimento da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A competência da instituição, ressaltada no documento, destaca especialmente a liberação do FGTS à população atingida pela catástrofe ocorrida em novembro de 2008. Através de uma Moção de Louvor, proposta pelos deputados Ana Paula Lima e Jailsom Lima, ambos do PT, e aprovada em plenário, o Parlamento Catarinense enviará mensagem ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidência Nacional da Caixa, à Superintendência Nacional da Região Sul e ao Superintendente Regional de Blumenau e aos funcionários da Caixa.

Nesta quarta-feira, dia 11, a Caixa começou o pagamento do FGTS às famílias atingidas pelas chuvas de 22 de novembro, na região de São José, que, junto à Florianópolis, figura entre os primeiros municípios a receber a estrutura de atendimento montada pela CAIXA em conjunto com suas respectivas prefeituras. As famílias vítimas das chuvas poderão efetuar o saque do saldo existente em sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conforme prevê o Decreto 6.688, de 12 de dezembro de 2008.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

PMDB vai administrar mais de duas Argentinas

O dinheiro público administrado pelo PMDB em 2009 ultrapassa em mais de duas vezes o orçamento federal da Argentina. Sem contar as prefeituras, o partido controla cerca de R$ 258,9 bilhões, divididos em seis ministérios, sete governos estaduais, a Câmara e o Senado. Com muito dinheiro na mão, os peemedebistas se fortalecem para a disputa de 2010. As eleições de José Sarney e Michel Temer para o comando do Legislativo têm o objetivo de assegurar também o domínio político.

A Argentina tem um orçamento federal correspondente a R$ 106 bilhões. O caixa bilionário administrado pelo PMDB equivale a 16,1% de todo o dinheiro previsto para ser gasto este ano pelo governo federal, R$ 1,6 trilhão, sem contar o corte de R$ 37 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento.

Apesar do tesouro nas mãos, o partido quer mais. A voracidade do PMDB por cargos e verbas aparece nos sinais emitidos por senadores e deputados ligados aos grupos de Sarney, no Senado, e Temer, na Câmara. As duas alas travam, também, uma disputa interna por postos já ocupados por peemedebistas.

Fonte - http://congressoemfoco.ig.com.br

Caldeirão

O Cadeião do Estreito é um caldeirão que no final de semana simplesmente estourou, com a fuga em massa de presos. Autoridades levam o problema com a barriga há tempos, afinal, qual município quer a construção de uma unidade prisional? Nesta terça-feira, o deputado César Souza Júnior (DEM) alertou sobre a lei de sua antoria que compensa os municípios que abrigarem presídios. Para o líder do Democratas, o momento é de persuadir, para solucionar os problemas de superlotação, em especial, nas regiões metropolitanas. “Os municípios precisam ganhar obras sociais e compensações fiscais em troca. Enquanto isso não acontecer, o problema da superlotação ocorrerá sempre. Precisamos agir e acabar com as unidades prisionais em locais de fluxo. Essa política pública precisa ser corrigida por persuação”.

Viajando para esquecer a crise

O Centro Administrativo diz que vai apertar o cinto. Quer gastar o que foi registrado em 2007, 14% abaixo dos R$ 33 milhões de 2008, segundo o Blog do Roberto Azevedo. O grupo gestor vai impor também um controle rígido sobre a movimentação financeira da folha de pagamento e evitar projetos que onerem ainda mais essa carga. Mas se o governo está segurando tanto as despesas por qual motivo uma comitiva tamanho família viaja até o Emirados Árabes para tratar do Fórum Mundial de Turismo? Não sei quanto custa uma viagem para Dubai, mas não deve ser barata. O evento será importante para Santa Catarina, tudo bem, mas precisava levar tanta gente? Confira a lista e não perca a conta.

A missão catarinense é composta por integrantes do Executivo e do Legislativo. Do governo estadual acompanham o governador: os secretários Gilmar Knasel (Turismo, Cultura e Esporte); Vinícius Lummertz (Articulação Internacional); o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Romualdo França; e o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor de Luca. A comitiva do governo catarinense conta ainda com a presença dos senadores Neuto de Conto e Ideli Salvati; dos deputados estaduais Ada de Lucca, Darci de Matos e Marcos Vieira e do presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-sul (BRDE), Renato Viana.

Os Berger e o Lula


Os prefeitos Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, e Djalma Berger (PSB), de São José, foram recebidos pelo presidente Lula na última terça-feira, no Palácio do Planalto. O encontro foi agendado pela secretária de Assistência Social de São José, jornalista Lurian Silva, filha do presidente. Lula liberou projetos entregues pelos dois prefeitos e alertou Djalma sobre a necessidade de agilizar providências para não perder recursos já autorizados pelo governo federal durante a gestão Fernando Elias (PSDB). Aliás, segundo fontes internas da prefeitura de São José, vários projetos do PAC teriam sido apagados das máquinas por ex-servidores comissionados, o que atrasou ainda mais o processo. Uma verdadeira sabotagem.
Foto: Divulgação

Novela longe do fim

Enquanto o prefeito da Capital, Dário Berger (PMDB), dá início à reforma administrativa, o vereador João Amin (PP) não desiste de derrubar a tese de que a nova estrutura irá gerar economia. Reuniu-se na terça-feira com o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Pacheco. No encontro, Pacheco afirmou considerar “justo” o pedido de análise do estudo contábil feito pela assessoria do parlamentar em cima dos números apresentados no projeto de reforma administrativa da prefeitura. João garante que a reforma vai aumentar os gastos públicos na ordem de R$ 30 milhões nos próximos anos, ao contrário do sustentado pelo prefeito. De acordo com Pacheco, no prazo “mais rápido possível” o TCE vai se manifestar sobre o polêmico assunto. João avisa que agora vai ao Ministério Público.

Mas os problemas de Dário não páram por aí. Os servidores municipais de Florianópolis estão em estado de greve por 30 dias desde terça-feira, dia 10. Cerca de mil dos 8 mil servidores da cidade aprovaram o indicativo em assembléia no Clube 12, no Centro da Capital. Os trabalhadores protestam contra a lei que cria o regime próprio de previdência para a categoria. O texto foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores.




Foto: Divulgação



Demorou

A Frente Contra o Aumento da Tarifa reuniu-se na segunda-feira, dia 9, na Sede do Sindicato dos Bancários (SEEB). Participaram do debate várias entidades, entre as quais o Movimento Estudantil, União Catarinense dos Estudantes, DCE da UFSC, grêmios estudantis, Sinergia, Sintesp, Aprasc e União da Juventude Socialista (UJS). O encontro foi organizado pelo Movimento Passe Livre, que parecia adormecido depois de protagonizar grandes protestos nos últimos anos. Na pauta, a municipalização da COTISA e a diminuição da tarifa do transporte coletivo na Capital. Nas próximas semanas, a Frente Contra o Aumento da Tarifa manterá reuniões a partir das 18h.
Na terça-feira, o grupo entregou um manifesto na PMF e na Câmara de Vereadores.

Plantando e colhendo


Como já disse meu ex-colega de Notícias do Dia, jornalista Alessandro Bonassoli, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), só não brilha mais porque tem de dividir o palco com pesos pesados como Pinho Moreira e Dário Berger. Depois de tornar-se um dos prefeitos mais bem votados do último pleito, sendo reeeleito com cerca de 80% dos votos, ele assume a presidência da Fecam, abraça várias causas importantes e ganha ainda mais visibilidade. No final da semana passada, ele começou várias visitas para abrir um canal direto entre os prefeitos e o governo do estado. Visitou Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Rancho Queimado, Anitápolis, Angelina, Alfredo Wagner, Bom Retiro e Urubici. Desde terça-feira, dia 10, Ronério comanda cerca de 200 prefeitos, vices e integrantes de associações de municípios que compõem a comitiva catarinense no encontro de prefeitos, em Brasília. Trabalha para que a reforma tributária esteja na pauta do Governo Federal entre os dez maiores problemas enfrentados pelos municípios brasileiros. No retorno, dia 13, o peemedebista engata outra maratona de visitas.
Foto: Divulgação

Valeu a pena esperar


Valeu a pena esperar. Depois de lutar anos para assumir o comando da Alesc, o recém-eleito presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), deve assumir o governo do estado ainda neste semestre, segundo o jornalista Roberto Azevedo. O tucano está cada vez mais afinado com o governador em exercício Leonel Pavan e é uma das opções do PSDB para uma eventual chapa majoritária em 2010.
Foto: Divulgação

Vida longa à Alencar


Graças a Deus, os jornais não precisarão usar aquela biografia já engavetada do nosso vice-presidente, José Alencar. Pelo menos até agora, ele se se recupera bem da cirurgia para a retirada de tumores no abdome no fim de janeiro, informou o Hospital Sírio LIbanês, em boletim médico divulgado nesta terça-feira-feira, dia 10. De acordo com o hospital, "o paciente se recupera bem, alimenta-se normalmente e caminha pelo quarto".
A cirurgia, considerada de alta complexidade pelos médicos, é a mais delicada realizada nos mais de dez anos em que José Alencar luta contra o câncer. Durante o procedimento, foram retirados nove tumores.
No sábado, Alencar recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para viabializar a primeira eleição, em 2002, contou muito com o apoio financeiro do companheiro empresário.
Com informações do G1/Foto: Divulgação

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Bancadas escolhem novos líderes

O principal assunto na sessão ordinária desta quarta-feira, o primeiro dia de debate efetivo na Assembléia Legislativa, foi a troca de lideranças em algumas das principais bancadas com assento no Parlamento catarinense. PSDB, PMDB, DEM e PT apresentaram seus novos líderes, enquanto o PP e o PDT mantiveram os nomes da sessão legislativa passada. A primeira bancada a apresentar sua nova liderança foi o PSDB. O deputado Giancarlo Tomellin (PSDB) comunicou que, por escolha unânime dos parlamentares que representam a sigla, foi indicado o nome do deputado Serafim Venzon (PSDB) para a posição. Tomellin elogiou os encaminhamentos do deputado Marcos Vieira (PSDB) na liderança no ano de 2008 e avisou que Venzon vai, assim como o antecessor , “liderar com humildade”.

Já o deputado Manoel Mota (PMDB) ocupou o espaço destinado ao seu partido para se despedir da liderança da bancada. O parlamentar lembrou que tomou posse como deputado pela primeira vez em 1990 e, desde então, ocupou o posto de líder por seis vezes. “Liderar líderes é uma grande responsabilidade, mas é um prazer trabalhar para que meu partido tenha uma bancada atuante e unida”, argumentou Mota. Em seguida apresentou o deputado Antônio Aguiar (PMDB), que passa a ocupar a função. Aguiar agradeceu a seus pares por depositarem tamanha confiança para o que classificou como “importante jornada”.

Também o deputado Cesar Souza Júnior (DEM) terá um novo e destacado papel em 2009. “Por conta da vontade da bancada assumo a liderança dos Democratas na Casa”, comunicou. O parlamentar espera “contribuir para que o Parlamento funcione de forma harmônica, ajudando o presidente Jorginho Mello (PSDB) a fazer com que o Poder Legislativo possa atingir os objetivos necessários para que Santa Catarina supere os difíceis momentos que estão por vir por conta da crise financeira mundial”.A última bancada a apresentar nova liderança foi o Partido dos Trabalhadores. O deputado Pedro Uczai se despediu da função, que agora será assumida pelo deputado Dirceu Dresch (PT). Uczai agradeceu a confiança de seus companheiros e disse que foi “um privilégio” ter sido o representante de seu partido diante das responsabilidades que cercam um líder de bancada na Assembléia. O petista ainda fez um balanço de sua atuação e, para tanto, enumerou os três eixos que nortearam suas ações: construção de um processo responsável de oposição, proposição de iniciativas parlamentares e construção de uma defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Partido Progressista vai manter o nome do deputado Silvio Dreveck na liderança, assim como o PDT continua com o Sargento Amauri Soares (PDT) na função. Os demais partidos com representação só têm um deputado na Casa: PPS, deputado Altair Guidi, PTB, deputado Narciso Parizotto, e PRB, deputada Odete de Jesus. Já a liderança do governo permanece, por enquanto, sob a responsabilidade do deputado Herneus de Nadal (PMDB).

(Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)

Senador mata deputado em plenário

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou no plenário do Senado nesta quarta-feira (4) a morte do deputado Adão Pretto (PT-RS), mas teve de se desculpar minutos depois. Pretto havia sido internado para a retirada do pâncreas e teve um piora em seu estado de saúde. O erro induziu outros parlamentares a prestar homenagens ao deputado. Os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSOL-PA) usaram a palavra para destacar a atuação do deputado, até que Paim voltou ao microfone para informar que Pretto estava vivo.

O deputado Adão Pretto está internado há 20 dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, para tratamento de uma pancreatite. Na noite desta terça-feira (3), o deputado foi submetido a uma cirurgia para retirada do pâncreas, que havia necrosado, mas não reagiu à operação.

Do G1

Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, em Florianópolis

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), estará em Florianópolis nesta quinta-feira (5) para participar de debate sobre a conjuntura nacional e desafios do PT. O evento, direcionado a militantes e filiados, acontece no Plenarinho da Assembléia Legislativa, das 9 às 12 horas.
Berzoini também participará da abertura do Planejamento da Comissão Executiva Estadual do PT, que acontecerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, na Casa de Retiros Vila Fátima, bairro Morro das Pedras, em Florianópolis. A abertura do evento será às 14 horas. Será o pontapé inicial nas atividades visando 2010.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Curiosidade saudável

Curiosidade levantada pelo gabinete do vereador Dr. Ricardo (PCdoB). Na escolha dos presidentes das comissões na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o único profissional da área de saúde, o vereador Dr. Ricardo Vieira (PC do B), não será o presidente da Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Erádio Manoel Gonçalves (DEM).

Sua experiência na área de medicina é com ênfase em Saúde Pública, Saúde da Família e Medicina de Família e Comunidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Estratégia de Saúde da Família, Atenção Primária a Saúde, Formação de Recursos Humanos para o SUS e Educação Médica. Doutor Ricardo é professor do curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e trabalhou como médico de família por oito anos na comunidade da Bacia do Saco Grande. Atualmente atende na emergência do Hospital Florianópolis.

Não seria a melhor opção para presidir a Comissão de Saúde?


O vereador está como membro das seguintes Comissões:

Saúde
Trabalho, Legislação Social e Serviço Público
Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública

Batalha jurídica continua

O advogado Marcelo Ferreira, responsável pelo mandado de segurança que resultou na liminar suspendendo as sessões extras da Câmara Municipal da Capital, está em Brasília. Acompanha o julgamento do recurso interposto pelo presidente da Câmara, Gean Loureiro. O páreo será decidido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha.

Estado de saúde de Jerônimo Lopes continua inalterado

Segundo o último boletim médico emitido, o estado de saúde de Jerônimo Lopes, ex-prefeito de Imbituba, continua inalterado. Ele continua internado na UTI do hospital SOCIMED em Tubarão/SC, para onde foi conduzido após cirurgia de diverticulite realizada na data de 1/02/2009 (domingo). Segundo os médicos ainda, o fato do quadro permanecer inalterado, é positivo para o paciente, uma vez que significa que o mesmo está estável.

Candidatura de Pinho respaldada

O ex-presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, já pode iniciar sua campanha para 2010, pelo menos no que depender da bancada peemedebista na Assembléia Legislativa. Na primeira reunião após a retomada das atividades, com a presença do Secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, Pinho Moreira recebeu o apoio unânime dos deputados da bancada governista a sua candidatura ao governo do Estado.

Antes do almoço da bancada, Cobalchini percorreu os gabinetes parlamentares. Iniciou a visita pelo gabinete da deputada Ada De Luca, que cedeu a vaga ao atual secretário durante quatro meses no ano passado.

" Saúde de SJ está na UTI"


A prefeitura de São José divulgou nesta terça-feira os primeiros números do rombo deixado pela administração do ex-prefeito Fernando Elias (PSDB) A Saúde foi a primeira secretaria radiografada pela comissão criada para levantar a situação atual da prefeitura, após uma transição que praticamente não ocorreu. “A saúde da cidade está na UTI”, resumiu o prefeito Djalma Berger (PSB), ao lado do secretario Áureo dos Santos, durante coletiva.
A prefeitura projetou uma dívida em torno de R$ 40 milhões e a saúde, como setor estratégico e fundamental para a população, foi sem dúvida um dos mais castigados.

Os dados do relatório assustam. Apresentam mais de 100 mil itens de medicamentos vencidos ou deteriorados no almoxarifado. Pagamento excessivo de horas extra, inserção proposital de vírus em computadores. Cerca de 30% dos servidores receberam licença prêmio ou férias, 284 dos 900 servidores do setor, que ficou com efetivo prejudicado. Além disso, quatro centros de saúde estavam com salas de vacina e farmácia fechadas. Um dos dados mais graves recai sobre a compra de remédios da farmácia básica e obtidos por meio judicial. A prefeitura teria gasto o mesmo valor de medicamentos para ambas as necessidades, mais de R$ 1,3 milhão.
A prefeitura também deixou de receber R$ 3 milhões em verbas por causa da falta de efetivo na Vigilância Sanitária, que hoje conta com apenas oito profissionais. Djalma está mandando para a Câmara projeto de lei criando mais 20 vagas. O relatório também aponta o complemento salarial para servidores efetivos do Samu, o que é proibido por lei. A prefeitura vai acionar a Justiça para averiguar a má fé da administração passada. Está enviando cópias do relatórios para o Ministério Público, TJ, Câmara de Vereadores, sindicato dos servidores e vários outros organismos.
Gradativamente, cada secretaria vai divulgar sua radiografia. Ao final, o prefeito faz um apanhado geral sobre a situaçao.

Soluções

Apesar do quadro atual ser bastante desfavorável, o secretário de Saúde Áureo está otimista. “O prefeito determinou a compra imediata de medicamentos e ainda esta semana vários deles estarão chegando aos postos. Neste primeiro momento vamos investir mais de R$ 10 milhões na aquisição de remédios, material de odontologia e enfermagem, tiras de glicemia e fraldas geriátricas. Além disso, serão liberados recursos para a manutenção de toda a rede de postos, bem como a reforma e ampliação de algumas unidades - como a de Picadas do Sul -, e também a construção das Policlínicas de Forquilhinhas e Barreiros.“Teremos, além da Policlínica da Forquilinhas, uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, funcionando no mesmo local”, destacou o prefeito juntamente com o secretário.


Além das ações emergenciais, foram apresentados também projetos para médio e longo prazo, tudo visando a melhoria substancial na área de saúde de São José. Entre as medidas, destaque para um canal direto de comunicação com a comunidade. A intenção é ter um programa de rádio intitulado “Alô Secretário, Alô Usuário”, onde a população apresentará seus reclamos e o secretário terá a incumbência de apresentar as soluções para cada caso.

Foto: Divulgação

O preço da TV digital

A era da TV digital pode estar longe de se popularizar. Essa semana, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, lança a novidade no Estado, mas para poder usufruir a imagem e som digitais em sua totalidade é preciso ter uma TV de plasma e um conversor de sinal, que custa em torno de R$ 600,00. Portanto, só o tempo vai responder quando todos poderão ter a tão prometida e esperada TV digital.
A nova tecnologia permitirá diversas inovações à mídia eletrônica, como multi-programação e interatividade.

Lulinha é o cara


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal registraram em janeiro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,7% avaliaram o governo Lula como regular. A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 80,3% em dezembro de 2008 para 84% em janeiro. Somente 12,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 3,9% não responderam.
Os índices de popularidade de Lula são superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --ano em que foi empossado no cargo--, quando obteve 83,6% de aprovação.

Foto: Divulgação
Fonte: Folha de SP

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Prefeito Dário Berger é finalmente intimado

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), foi finalmente intimado pela Justiça nesta segunda-feira, por volta das 19h, depois de algumas tentativas do oficial. Foi minutos antes de discursar na Câmara de Vereadores, na abertura dos trabalhos do Legislativo. Berger foi comunicado oficialmente da decisão do desembargador Carlos Alberto Civinski, que suspende os efeitos de quatro projetos aprovados pelos vereadores durante a convocação extraordinária da semana passada. As leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado. Agora, o prefeito vai estudar a decisão junto à procuradoria e decidir se recorre ou não a instância superior em Brasília.
O presidente da Câmara, Gean Loureiro (PMDB), prometeu preencher a lacuna do regimento com um projeto de lei. Afinal, todo o imbróglio que terminou em decisão judicial freando a tramitaçao do pacote do Executivo começou com uma suposta violação do regimento. Ou seja, a análise e a aprovação de matérias sem que elas passassem pelos comissões, sendo respaldadas somente pelo Plenário.

Comissões

Os progressistas ficaram com as presidências das comissões de Meio Ambiente e Viação, Obras Públicas e Urbanismo. O PMDB ficou com o comando de Orçamento, Finanças e Tributação — a única por onde matérias deste cunho podem tramitar sem antes passar pelo aval da Comissão de Constituição e Justiça.

PMDB domina o Legislativo

O PMDB faturou a presidência da Câmara dos Deputados e a do Senado Federal, dando uma grande demonstração de força. Isto é, apesar de não ter nomes para a sucessão em 2010, quem quiser ser presidente do Brasil vai ter de pedir a benção aos peemedebistas, que se saíram muito bem nas eleições municipais e agora dão as cartas no Legislativo nacional.
Ganharam as vagas deputado Michel Temer e o senador José Sarney. Ambos ocuparão a presidência pela terceira vez.

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Mudanças na equipe

O deputado aproveitou para antecipar algumas mudanças de diretoria. O novo chefe de Gabinete será o ex-prefeito de Agrolândia, Paulo Schlichting. A Diretoria Geral da Assembléia terá como titular Paulo Ricardo Gwszoz, funcionário da Consultoria Legislativa há 24 anos. O Chefe da Casa Militar será o coronel Luiz Roberto de Quadros, atual comandante da Polícia Militar em Chapecó. E a subchefia será destinada a tenente-coronel Maria de Fátima Martins. O restante do grupo será definido durante a próxima semana. Já as comissões estão praticamente fechadas. Começarão a ser formadas com a abertura dos trabalhos legislativos no próximo dia três de fevereiro. Não há grandes mudanças. A Constituição e Justiça será presidida por Romildo Titon (PMDB); a de Finanças e Tributação por Marcos Vieira (PSDB); Educação por Pedro Uczai (PT); Agricultura por Rogério Peninha (PMDB), Ciência e Tecnologia por Silvio Dreveck (PP) e Transportes por Reno Caramori (PP).

Jorginho Mello assume a Alesc em ritmo de Carnaval

Depois de brigar anos pelo comando da Assembléia Legislativa, o deputado Jorginho Melo (PSDB) pôde finalmente assumir, no domingo, a presidência da Casa. Foi eleito por unanimidade e repetiu o feito do antecessor, Júlio Garcia (DEM), sendo um novo presidente de 40 votos, conforme acordo costurado por antecipação. Emocionado, o tucano discursou em tom de desabafo. Lembrou a infância humilde, a venda de paçoca e o jogo de bicho que fazia para ajudar a família. Classificou-se como um homem guerreiro, persistente, e lembrou a vez em que, por pouco, não realizou um dos maiores sonhos de sua vida pública. “A vitória de hoje é o resgate daquela que obtive em 2001, que por forças outras fui impedido de consumar. Contudo, disse pra mim mesmo que se quisesse chegar à presidência precisaria fazer algo que a maioria não faz: persistir”, desabafou ele, comprometido em dividir o mandato de dois anos com o democrata Gelson Merísio. Sua prioridade será começar a construção do Anexo Sul, obra orçada em R$ 15 milhões que terá 40 gabinetes parlamentares com 100 metros quadrados cada um. Os demais membros da mesa foram eleitos em segunda sessão já presidida por Melo. O primeiro e o segundo vice-presidentes, Gelson Merísio (DEM) e Jailson Lima (PT), respectivamente; e o primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, Moacir Sopelsa (PMDB), Dagomar Carneiro (PDT), Valmir Comin (PP) e Ada de Luca (PMDB). A eleição foi brindada com uma apresentação da Liga das Escolas de Samba de Joaçaba, que levou o novo presidente da Casa a cair no samba. Foi uma homenagem do município do Meio-Oeste, reduto político de Jorginho Melo, que nasceu em Herval d'Oeste e está na quarta legislatura consecutiva. Ao assumir o cargo, o tucano torna-se o terceiro na linha sucessória do Estado e passa a administrar um Orçamento de R$ 287 milhões por ano. Foto: Carlos Kilian

Prefeito vai recuar?

Depois de sofrer grande pressão por parte da comunidade artística da Capital, o prefeito Dário Berger (PMDB) deve recuar no processo de dissolução das fundações de cultura e esporte, dentro da reforma administrativa. Segundo o vereador Asael Pereira (PSB), que integra a base do governo, Berger mandará nos próximos dias para a Câmara duas emendas para manter as fundações e impedir o agrupamento delas na futura pasta de Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. O anúncio da reforma caiu como uma bomba dentro dos setores artísticos, que temem a perda de autonomia de um setor já maltratado pela falta de recursos. Um dos principais argumentos segue uma determinação do Governo Federal, de que a cultura precisa ser tratada de forma independente para garantir verbas da União. A reforma administrativa é uma das quatro matérias polêmicas sancionadas por Berger, que estaria contrariando uma ordem judicial que freou a tramitação das matérias aprovadas em período extraordinário pelo Legislativo. Hoje, às 19h, a Câmara de Florianópolis abre oficialmente os trabalhos legislativos ordinários. Resta saber qual será o destino do pacote do Executivo, já que a grande reivindicação de vereadores da oposição é justamente a tramitação das propostas em período ordinário, quando as comissões regimentais são formadas.

Asael pode assumir a liderança do governo

O vereador da Capital, Asael Pereira (PSB), está sendo sondado para assumir a liderança do governo, no lugar de Deglaber Goulart (PMDB). Seria uma maneira de diminuir o desgaste do peemedebista, que foi o alvo principal do servidores na sessão extraordinária que aprovou várias matérias do pacote do Executivo, entre as quais, o Instituto Municipal de Previdência.
Deglaber deve assumir uma secretaria dentro do projeto de reforma administrativa do prefeito Dário Berger (PMDB).