Municípios perdem R$ 1,2 bilhão em repasses com a crise

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, revela que os repasses do governo federal às prefeituras do país já recuaram R$ 1,2 bilhão neste ano, até 9 de abril, por conta, principalmente, dos efeitos da crise financeira internacional.
Do início de 2009, até o dia 9 deste mês, os repasses do Tesouro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somaram R$ 11,52 bilhões, contra R$ 12,73 bilhões em igual período do ano passado, o que representa um recuo de 9,5%. Entretanto, a CNM lembra que parte desta queda (1,9%) refere-se ao aumento da retenção do Fundeb. Com isso, a Confederação conclui que a diminuição dos repasses relacionada à crise econômica é, na realidade, de 7,6%.

A explicação para o recuo nos repasses do FPM se deve à queda de arrecadação dos impostos e contribuições federais neste ano, o que é reflexo da crise financeira internacional. O FPM é composto pelas receitas do IPI e do Imposto de Renda. Com um nível menor de atividade, também recua o recolhimento de tributos. De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 9,11% no primeiro bimestre deste ano.

Fonte: G1