O seminário “Pirataria: Contrabando e Descaminho”, acontece em Florianópolis entre os dias 1º e 2 de junho e é dirigido a juízes federais e outros operadores do direito, especialmente policiais federais, membros do Ministério Público e técnicos da Receita Federal. Organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o evento busca uma reflexão crítica sobre práticas de pirataria e descaminho, abordando suas relações com outras atividades, bem como os seus impactos e implicações diretas na jurisdição federal.
As palestras e painéis que integram a programação do seminário (veja a programação abaixo) vão acontecer no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), na Rua Arcipreste Paiva 107, em Florianópolis. O evento é uma promoção da Emagis, da SJSC, da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e da Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e o Comitê Antipirataria do Rio Grande do Sul também apoiam o seminário.
Seminário sobre Pirataria: Contrabando e Descaminho
1º de junho
14h – Abertura
14h15min – Conferência de abertura: Comércio Ilícito – desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Emagis
15h – 1º Painel: A JF e os Crimes de Contrabando e Descaminho: Estudo de Casos – desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz e juiz federal José Paulo Baltazar Júnior
16h45min – 2º Painel: Políticas de Controle e Fiscalização da Pirataria, do Contrabando e do Descaminho – auditor fiscal da RF Dão Real Pereira dos Santos, delegado da RF Gilberto Tragancin, superintendente da PF Leandro Daiello Coimbra e procuradora da República Monique Cheker
2 de junho
9h30min – 3º Painel: Regulação do Comércio Internacional – Rodrigo Mendes Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, professor Alfa Oumar Diallo e juiz federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
14h – 4º Painel: Crimes de Pirataria – André Luiz Alves Barcellos, do CNCP, Paulo Henrique Batimarch, da IFPI para a América Latina e Juan Luís Marturet, da Federação Internacional da Indústria Fonográfica
16h30min – 5º Painel: Comércio Ilícito: as Repercussões Socioeconômicas e Jurídicas – Rodrigo Lagreca, do ICDE, Marco Aurélio Kirsch, da ACI-NH, Marcos de Oliveira, da Motion Picture Association no Brasil, Marco Antônio Guarita, da CNI, e José Ercílio de Oliveira, do Sindag
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