segunda-feira, 25 de maio de 2009

MPs: Corrida contra o relório

Os deputados terão de correr contra o tempo se quiserem aprovar as cinco medidas provisórias (MPs) que passam a tramitar nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, somando mais de R$ 1 bilhão em captação de recursos para infra-estrutura. Segundo o regimento, a Casa têm 30 dias para aprová-las a partir da publicação no Diário Oficial, que ocorreu no último dia 21. O problema é que a tramitação do pacote esbarra no calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que irá esvaziar a Assembléia por duas semanas, a partir do dia 1º de junho, em função das audiências públicas pelo Estado.
No entanto, o novo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), não desanima. Hoje, procura os presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), Romildo Titon (PMDB) e Marcos Vieira para propor um cronograma alternativo: caso não haja mesmo CCJ na próxima semana, a sugestão será duas rodadas na CFT e na CCJ, nos dias 9 e 10 e 16 e 17, data da votação em plenário.
Caso o prazo de vigência for ferido, a Alesc pode ainda emitir decreto convalidando os atos do Executivo. “Não são matérias polêmicas e há financiamentos que nem são para este governo”, defendeu Elizeu Mattos.
Uma das medidas totaliza R$ 611 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão utilizados em programa rodoviário. Outra medida autoriza a Casan a obter financiamento de R$ 291 milhões de um banco japonês para ampliação da cobertura de saneamento básico do estado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário