quarta-feira, 8 de abril de 2009

TCE: Relatório com lista de credenciados para a vaga sai dia 22

O deputado Elizeu Mattos (PMDB) apresenta no próximo dia 22 o relatório com a lista de candidatos credenciados para disputar em plenário uma vaga ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A comissão especial que conduz o processo aprovou, ontem à noite, o parecer do relator estabelecendo prazo de até o dia 14, às 19h, para a entrega de documentos comprobatórios. Dos 17 inscritos, pelo menos 13 apresentaram documentação duvidosa, informou Mattos, que pretende blindar o processo de escolha contra ações judiciais, já que o regimento interno daria margem para várias interpretações. “Um deles apresentou, por exemplo, a carteira da OAB para comprovar a idoneidade, mas prefiro que providencie uma certidão do Tribunal de Justiça. Se a documentação não me saciar estará fora, isso me dará uma segurança jurídica”, explicou o deputado. “Não poderia eliminar alguém por aquilo que já foi apresentado. Seria injusto”, acrescentou. Superada essa fase, o aspirante a conselheiro credencia-se automaticamente para participar dia 16 de uma sabatina cuja presença não é obrigatória. “Serve para o grupo tirar dúvidas e justificar porque almeja a cadeira. Mas a ausência não o exclui da disputa”, alertou Elizeu Mattos, que pretende criar um ritual que ajude o relator no próximo processo de seleção. O deputado Herneus de Nadal (PMDB) continua sendo o favorito para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Moacir Bertoli, mesmo com a inusitada inscrição de Rogério Peninha Mendonça e Renato Rinning. A bancada peemedebista já optou pela desistência de ambos.

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