Menina dos olhos do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB), a política de descentralização parece não ter entrado ainda na cabeça de toda a sua equipe. Mais de cinco anos depois da criação da lei, em 2003, a centralização de poder continua enraizada em algumas rotinas, impedindo a participação efetiva das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regionais espalhadas pelo interior. Resultado: o planejamento de políticas públicas de setores essências como saúde e educação nem sempre tem passado pelos Conselhos de Desenvolvimento Regional.
Formado por representantes de cada uma das prefeituras da região, presidentes de Câmaras e da sociedade civil organizada, é lá que o Centro Administrativo tenta fazer “a mágica da descentralização”, compartilhando a gestão e a execução das ações. Antes, todas as decisões eram concentradas em Florianópolis e a população não participava da administração. Preocupado com a sua maior bandeira, LHS deu uma espécie de puxão de orelha, recentemente, no colegiado setorial, pedindo reforço na sintonia com os secretários regionais.
O alerta do governador tem base técnica. Gargalos neste processo tem sido apontadas em uma recente avaliação da descentralização, estudada desde 2007. Prevista para ser finalizada até o final de abril, a radiografia indica avanços e prova a fragilidade do pioneiro e ousado projeto, que sempre dividiu opiniões, quebrando paradigmas e despertando a ira da oposição.
Segundo a especialista em avaliação institucional, Mara Regina Hermes Luz, que integra o grupo de trabalho, a concentração de poder nas secretarias setoriais ainda é latente, demonstrando a dificuldade dos gestores em livrar-se de um vício tradicional nos poderes públicos. “Não há indicadores de descentralização em algumas ações. Na saúde, por exemplo, há pouquíssimos dados”, informou ela, que destaca a rotatividade do quadro funcional como uma dos problemas para a descontinuidade do projeto. “É preciso que haja pessoas competentes na ponta. A grande maioria dos profissionais ocupam cargos políticos. Quando eles saem levam consigo o conhecimento”, analisou.
Reportagem do DN do final de semana
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