Mais uma bela piada do Pérolas Políticas.
Há 6 horas
domingo, 31 de maio de 2009
Não deu!
A ausência de Florianópolis na relação das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 gerou indignação e revolta entre os defensores da Capital, que questionaram os critérios usados na escolha. Mesmo diante de especulações sobre a provável não inclusão da cidade, havia grande esperança dos governos municipal e estadual. “Foi uma decisão política do presidente da CBF Ricardo Teixeira, responsável por marginalizar a cidade com melhores condições e qualidade de vida de todas as capitais brasileiras”, disparou o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
O prefeito abriu as portas de sua casa no Continente para que a impressa pudesse acompanhar o anúncio. Mas o que era para ser festa virou frustração. Inconformado, disse que irá pedir explicações às entidades responsáveis pela indicação.“Quero saber dos critérios usados. Eles têm obrigação de dizer. Ou a CBF é uma caixa-preta? Não posso admitir que Natal seja melhor que Florianópolis, a capital com a melhor qualidade de vida do Brasil. O que as escolhidas têm de diferente da nossa cidade?”, questionou ele, rebatendo as críticas quanto à infra-estrutura da Capital. “Estamos com vários projetos em andamento, plano diretor e obras de sistema viário. Temos três pontos críticos de fácil resolução: trevo da seta, nova travessia para o Continente e acesso ao aeroporto”, frisou o prefeito.Ele também avisou que não irá admitir que o Governo Federal desacelere os investimentos em Florianópolis em função da não inclusão da cidade entre as sedes da copa.
O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, que acompanhou o anúncio nas Bahamas, e o coordenador executivo do Comitê da Copa em Santa Catarina, Joceli de Souza, enviaram carta destacando que os atributos da Ilha, tidos como tecnicamente imbatíveis, não foram considerados, “o que nos leva a supor que a indicação tenha sido norteada por outras questões."
Foto: Mauro Isaque Vaz
Mas eu tô rindo à toa!!
Ele está rindo à toa. Nem a não inclusão de Florianópolis entre as sedes da Copa do Mundo 2014 tirou o sorriso deste homem. Salvo da cassaçao, agora, ele confirma-se como maestro da Tríplice Aliança diante de 2010. Ele defende a manutenção do grupo e aponta como candidato aquele que tiver melhores condições de vitória. Pinho Moreira (PMDB) se mexe, corre o estado, e teria o apoio da massa de correligionária para garantir bala na agulha quando tiver de colocar as cartas na mesa. É esperar para ver. Mas a verdade é LHS está mais forte.
Terceiro mandato de Lula tem apoio de 47% e é rejeitado por 49%, diz pesquisa
Uma mudança na legislação, que permita o terceiro mandato do presidente Lula, tem o apoio de 47% da população e é rejeitada por 49%. Esse é um dos resultados da pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo" neste domingo (31). Segundo a reportagem, a pesquisa foi realizada entre terça-feira (26) e quinta-feira (28), com 5.129 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na publicação, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que os números refletem o aumento da popularidade do presidente, que chegou a 69%. Em março, o índice era de 65%.
O levantamento mostra ainda o avanço nas intenções de voto na ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no principal cenário da sucessão presidencial. O texto diz que Dilma reduziu em oito pontos a distância até o primeiro colocado, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ela subiu cinco pontos entre março e maio e chegou a 16% da preferência. Ele perdeu três pontos e ficou em 38%.
Na possível disputa com Aécio Neves como candidato do PSDB, Ciro Gomes (PSB) ficaria com 24% das intenções de voto; Dilma, 19%; Heloísa (PSOL), 15% e o governador mineiro, 14%. Ainda de acordo com a pesquisa, 65% dos entrevistados disseram que sabem da doença de Dilma, que passa pelo tratamento de um câncer linfático.
Informações: G1
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ângela Albino ressurge
A ex-vereadora Angela Albino (PCdoB) vai assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa a partir do dia 10 de junho e ficará dois meses exercendo o mandato de deputada no lugar de Ana Paula Lima (PT). A informação é do colega Carlos Damião. A licença da parlamentar petista faz parte de um primeiro passo para repetição da aliança entre os dois partidos em 2010. Angela é primeira suplente da coligação fechada em 2006 entre PCdoB e PT. Assim, Angela ressurge depois de disputar a prefeitura da Capital e conquistar um respeitado quarto lugar.Com certeza ela fará a diferença durante esses 60 dias.
Foto: divulgação
Colombo discute reforma política durante 41ª Convenção Estadual da CDL
Colombo discute reforma política durante 41ª Convenção Estadual da CDL O senador Raimundo Colombo foi um dos participantes do talk show realizado no sábado (30), durante a 41ª Convenção Estadual da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), no Centreventos Cau Hansen, em Joinville. Raimundo debateu com o também senador de Santa Catarina, Neuto de Conto, com o especialista em relações do trabalho, José Pastore e com o deputado federal Sandro Mabel (Goiás), temas atuais, como as reformas tributária, trabalhista e política.
O encontro foi moderado pelo jornalista Moacir Pereira. Na visão de Raimundo, antes de realizar qualquer reforma, o Brasil precisa reformular a sua maneira de fazer política. O democrata fez uma comparação entre a ação das prefeituras e o trabalho executado em Brasília. “A política municipal é mais humana e próxima. Lá, é muito papel e burocracia. Não tem vida ou sentimento”. Sobre a reforma tributária, o senador afirmou que todas as classes são favoráveis à mudança e que a decisão depende exclusivamente do governante do País, seja ele o atual ou o próximo eleito. “Sem o Governo, o Congresso não aprova nada, nem muda nada”, garantiu. Raimundo completou dizendo que o povo precisa cobrar a execução da reforma, caso ela seja aprovada em votação
O encontro foi moderado pelo jornalista Moacir Pereira. Na visão de Raimundo, antes de realizar qualquer reforma, o Brasil precisa reformular a sua maneira de fazer política. O democrata fez uma comparação entre a ação das prefeituras e o trabalho executado em Brasília. “A política municipal é mais humana e próxima. Lá, é muito papel e burocracia. Não tem vida ou sentimento”. Sobre a reforma tributária, o senador afirmou que todas as classes são favoráveis à mudança e que a decisão depende exclusivamente do governante do País, seja ele o atual ou o próximo eleito. “Sem o Governo, o Congresso não aprova nada, nem muda nada”, garantiu. Raimundo completou dizendo que o povo precisa cobrar a execução da reforma, caso ela seja aprovada em votação
Sustentar 2009 reúne mais de 600 pessoas em Florianópolis
A segunda edição do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – encerrou na última sexta-feira, em Florianópolis, depois de três dias de palestras e discussões e mais de 600 participantes de todo o estado. O evento idealizado e coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT) reuniu especialistas do Brasil, Portugal e Alemanha para debater como a produção de energias renováveis e novos padrões de consumo podem ser decisivos para a sustentabilidade do Planeta. Em sua fala para o público que lotou o Auditório da Assembleia Legislativa, Uczai disse que em um estado como Santa Catarina, onde em uma região a população sofre com a seca e em outra é atingida por enchentes, é “inevitavelmente necessário” discutir mudanças climáticas.
Porém, Uczai acredita que o grande diferencial do Sustentar é o debate unificado em torno de três temas: as energias renováveis, a produção de alimentos e as mudanças climáticas. “Não há como abordar estas questões de forma fragmentada, porque a relação entre elas é indissociável. Acho que essa concepção foi decisiva para o sucesso do evento e por fazer do parlamento catarinense o maior espaço dessa discussão”, destacou o deputado.Uczai também chamou atenção para a importância de novos padrões de consumo de energia e de alimento para a sustentabilidade do Planeta, e defendeu a criação de um novo marco regulatório para estimular a produção de energias renováveis no Brasil. “Precisamos dar esta resposta urgente e necessária, porque não se trata mais de discutir o futuro, mas o presente”, alertou Uczai.
Foto: divulgação
sábado, 30 de maio de 2009
Seminário na Justiça Federal de SC discute a pirataria
O seminário “Pirataria: Contrabando e Descaminho”, acontece em Florianópolis entre os dias 1º e 2 de junho e é dirigido a juízes federais e outros operadores do direito, especialmente policiais federais, membros do Ministério Público e técnicos da Receita Federal. Organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o evento busca uma reflexão crítica sobre práticas de pirataria e descaminho, abordando suas relações com outras atividades, bem como os seus impactos e implicações diretas na jurisdição federal.
As palestras e painéis que integram a programação do seminário (veja a programação abaixo) vão acontecer no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), na Rua Arcipreste Paiva 107, em Florianópolis. O evento é uma promoção da Emagis, da SJSC, da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e da Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e o Comitê Antipirataria do Rio Grande do Sul também apoiam o seminário.
Seminário sobre Pirataria: Contrabando e Descaminho
1º de junho
14h – Abertura
14h15min – Conferência de abertura: Comércio Ilícito – desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Emagis
15h – 1º Painel: A JF e os Crimes de Contrabando e Descaminho: Estudo de Casos – desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz e juiz federal José Paulo Baltazar Júnior
16h45min – 2º Painel: Políticas de Controle e Fiscalização da Pirataria, do Contrabando e do Descaminho – auditor fiscal da RF Dão Real Pereira dos Santos, delegado da RF Gilberto Tragancin, superintendente da PF Leandro Daiello Coimbra e procuradora da República Monique Cheker
2 de junho
9h30min – 3º Painel: Regulação do Comércio Internacional – Rodrigo Mendes Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, professor Alfa Oumar Diallo e juiz federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
14h – 4º Painel: Crimes de Pirataria – André Luiz Alves Barcellos, do CNCP, Paulo Henrique Batimarch, da IFPI para a América Latina e Juan Luís Marturet, da Federação Internacional da Indústria Fonográfica
16h30min – 5º Painel: Comércio Ilícito: as Repercussões Socioeconômicas e Jurídicas – Rodrigo Lagreca, do ICDE, Marco Aurélio Kirsch, da ACI-NH, Marcos de Oliveira, da Motion Picture Association no Brasil, Marco Antônio Guarita, da CNI, e José Ercílio de Oliveira, do Sindag
sexta-feira, 29 de maio de 2009
Aexpre-SC realiza jantar para lançar a entidade
A Associação dos Ex-Prefeitos de Santa Catarina (Aexpre-SC) vai realizar um jantar para oficializar a entidade no dia 1º de junho, às 19h30, na churrascaria Meu Cantinho, no Bairro Kobrasol. Nesta ocasião, estarão presentes ex-prefeitos catarinenses, fundadores da Entidade, autoridades e personalidades importantes de Santa Catarina, que se destacam no cenário político brasileiro.
A entidade está sob a coordenação do ex-prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Nelson Isidoro da Silva, e conta com o apoio de diversas personalidades do cenário político como os deputados estaduais Renato Hinnig, Serafim Venzon, Manoel Mota, Pedro Uczai, Reno Caramori, Jorginho Melo, Marcos Vieira e Cesar Souza Junior. O deputado federal Gervásio Silva, o secretário de estado de articulação nacional Geraldo Althoff e o ex-governador Espiridião Amin também manifestaram apoio à entidade.
A entidade está sob a coordenação do ex-prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Nelson Isidoro da Silva, e conta com o apoio de diversas personalidades do cenário político como os deputados estaduais Renato Hinnig, Serafim Venzon, Manoel Mota, Pedro Uczai, Reno Caramori, Jorginho Melo, Marcos Vieira e Cesar Souza Junior. O deputado federal Gervásio Silva, o secretário de estado de articulação nacional Geraldo Althoff e o ex-governador Espiridião Amin também manifestaram apoio à entidade.
Copa do Mundo
E por falar em mobilidade.. Passada a expectativa em torno do julgamento do governador LHS, todos os holofotes estarão em voltados para Bahamas, onde o Comitê Executivo da Fifa fará, no domingo, o anúncio oficial das 12 cidades anfitriãs da Copa do Mundo de 2014. Não há muito otimismo em torno da escolha de Florianópolis. Curitiba e Porto Alegre já estariam dentro, o que deixaria a Capital em desvantagem, além disso, a cidade não teria infra-estrutura e logística para receber um evento desses, fator que teria beneficiado Natal. Especulações dentro da Fifa também não seriam animadoras.
Depois da vitória de LHS, a classificação de Florianópolis completaria a felicidade dos governantes do Estado. Mas acho que eles terão de tirar o cavalinho da chuva. Não estou jogando praga. Uma Copa do Mundo no meu quintal seria fantástico, só estou sendo realista.
Depois da vitória de LHS, a classificação de Florianópolis completaria a felicidade dos governantes do Estado. Mas acho que eles terão de tirar o cavalinho da chuva. Não estou jogando praga. Uma Copa do Mundo no meu quintal seria fantástico, só estou sendo realista.
Para colombiano ver
O vice-prefeito e secretário de Transportes, Mobilidade e Terminais da Capital, João Batista Nunes, recebeu sexta-feira em seu gabinete o professor da universidade da Colômbia, Ricardo Montezuma, que aproveitou a participação em um evento internacional realizado em Florianópolis para conhecer mais de perto a mobilidade da cidade e o sistema de transporte coletivo. Montezuma foi um dos responsáveis pelo projeto Transmilênio, que revolucionou o transporte de Bogotá, e é autor de vários livros sobre modalidade urbana.
No encontro, o secretário de Transportes da Capital salientou o objetivo da atual administração de criar novos modais de mobilidade para a cidade apostando num transporte urbano que seja auto-sustentável. Para João Batista Nunes é preciso ousadia para implantar um sistema de transporte público que seja eficiente no seu funcionamento e também no conceito. “Temos que mudar principalmente o conceito dos terminais urbanos que devem ser transformados em verdadeiros centros de convivências onde o usuário encontre comercio e serviços”, explicou. O vice-prefeito salientou que tem o projeto de criar verdadeiros shoppings nos terminais, com a participação público privada, onde o cidadão encontrará bancos, lojas, serviços públicos e não apenas um local onde “vai pegar o ônibus que o levará até esses serviços."
Foto: divulgação
Prefeito e vice cassados
"(...) Só para vocês verem como nós confiamos em vocês (...) eu não quero que vocês votem sem vocês botarem a mão no dinheiro. Vão botar a mão no dinheiro primeiro para depois irem lá votarem (sic), para vocês verem como nós somos sérios (...)", essa fala, dentre outras que integram a gravação, serviu de prova à cassação dos diplomas do prefeito de Celso Ramos (serra catarinense), José Alciomar de Matia (PSDB), e do vice-prefeito, Ildo Pelozato (DEM). A sentença, proferida no final desta quarta-feira (27), foi do juiz da 52ª Zona Eleitoral, Celso Vallim, que também condenou o prefeito ao pagamento de multa no valor de 45 mil UFIRs, ou R$ 47.884,50. Além disso, a decisão determinou que eles devem se afastar da prefeitura imediatamente, pois haverá nova eleição em Celso Ramos, visto que os votos obtidos pelos cassados totalizaram mais de 50% na eleição de 2008.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 304) foi proposta pela Coligação Celso Ramos Para Todos (PP/PMDB/PDT/PT) para denunciar a prática de atos que importariam em captação ilícita de sufrágio, consistente na oferta de dinheiro em troca de voto por parte do prefeito eleito José Alciomar de Matia.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 304) foi proposta pela Coligação Celso Ramos Para Todos (PP/PMDB/PDT/PT) para denunciar a prática de atos que importariam em captação ilícita de sufrágio, consistente na oferta de dinheiro em troca de voto por parte do prefeito eleito José Alciomar de Matia.
PT catarinense tem contas desaprovadas e ficará um ano sem repasse do Fundo Partidário
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) teve sua prestação de contas anual referente ao exercício 2004 rejeitada pelo TRE-SC. A decisão foi publicada na última sessão plenária (27/05). A agremiação deverá, ainda, ressarcir aos cofres públicos o montante de R$ 530,24 provenientes do Fundo Partidário e cujos gastos não foram comprovados mediante documentação hábil.
Conforme o juiz-relator, Odson Cardoso Filho, houve inconsistências que o partido não conseguiu sanar. Primeiramente, a comprovação relativa aos gastos com rádio e televisão ficou prejudicada em decorrência de três fatores: ausência de documento fiscal capaz de demonstrar o valor de R$ 18.200,00; apresentação de recibo sem assinatura e sem CPF do recebedor e comprovante de depósito em nome de pessoa diversa do partido para justificar a quantia de R$ 1.600,00 e recibo de despesas no valor de R$ 6.200,00 sem assinatura.
O magistrado ainda explicou a respeito das impropriedades com relação às despesas custeadas com recursos provenientes do Fundo Partidário. A primeira foi no valor de R$ 37,80 - que foi justificado pela grei partidária por meio da apresentação de boleto bancário. "Entretanto, não houve documento fiscal hábil a comprovar tal despesa, tampouco o contrato gerador dessa obrigação, uma vez que o partido alega ser o valor relativo à mensalidade de estagiária contratada pela FEPESE", concluiu o relator. O segundo gasto consistiu, de acordo com o PT, em mensalidades de serviço de vigilância móvel mas os recibos, que totalizaram R$ 258,00 não foram considerados aptos a comprovar a despesa.
O relator não foi acompanhado por dois julgadores em relação ao recolhimento ao dos recursos do fundo partidário. No entendimento deles, o valor da irregularidade era pequeno em relação ao total das contas e porque o defeito apontado resume-se à falta de documento fiscal, o que seria um mero vício formal.
Conforme o juiz-relator, Odson Cardoso Filho, houve inconsistências que o partido não conseguiu sanar. Primeiramente, a comprovação relativa aos gastos com rádio e televisão ficou prejudicada em decorrência de três fatores: ausência de documento fiscal capaz de demonstrar o valor de R$ 18.200,00; apresentação de recibo sem assinatura e sem CPF do recebedor e comprovante de depósito em nome de pessoa diversa do partido para justificar a quantia de R$ 1.600,00 e recibo de despesas no valor de R$ 6.200,00 sem assinatura.
O magistrado ainda explicou a respeito das impropriedades com relação às despesas custeadas com recursos provenientes do Fundo Partidário. A primeira foi no valor de R$ 37,80 - que foi justificado pela grei partidária por meio da apresentação de boleto bancário. "Entretanto, não houve documento fiscal hábil a comprovar tal despesa, tampouco o contrato gerador dessa obrigação, uma vez que o partido alega ser o valor relativo à mensalidade de estagiária contratada pela FEPESE", concluiu o relator. O segundo gasto consistiu, de acordo com o PT, em mensalidades de serviço de vigilância móvel mas os recibos, que totalizaram R$ 258,00 não foram considerados aptos a comprovar a despesa.
O relator não foi acompanhado por dois julgadores em relação ao recolhimento ao dos recursos do fundo partidário. No entendimento deles, o valor da irregularidade era pequeno em relação ao total das contas e porque o defeito apontado resume-se à falta de documento fiscal, o que seria um mero vício formal.
Silas fora do Avaí?
Não costumo falar de futebol, mas acabei de saber que o técnico do Avaí, Silas, pode trocar o Leão da Ilha de Florianópolis pelo Leão da Ilha do Retiro, o Sport, do Recife, que teria feito proposta tentadora. Depois de colocar o Avaí na série A e vencer o Campeonato Catarinense, Silas virou unanimidade entre os jogadores e a torcida. Sem ele, o time sofreria um baque, bagunçaria o elenco, creio eu. Ele se reunirá com a diretoria para decidir o destino, mas o time de Floripa terá de mexer no bolso se quiser manter o vitorioso técnico.
"Foi uma vitória moral", disse o ex-governador Esperidião Amin
O ex-governador Esperidião Amin (PP) respeita a vitória do adversário Luiz Henrique, mas lembra que a posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, foi diferenciada ao apontar irregularidades reforçadas por sua coligação. “Não vou xingar o juiz, como fazem os nossos adversários. Creio que conquistamos sim uma vitória política e moral, pois tenho certeza que esses atos que mancharam a eleição de 2006 não irão se repetir graças a nossa ação”, ressaltou o progressista, que se disse surpreso com a guinada da corte. “Me causa estranheza este placar de 6 a 1, pois até então tínhamos três votos pela cassação. Isso tem de ser analisado, pois ninguém disse que não houve ilegalidade, dado o voto do presidente e os outros acumulados. E eu tenho absoluta certeza que esses crimes aconteceram, como manipular a imprensa e mudar a lei em causa própria”, garantiu ele, que não conseguir acompanhar todo o julgamento porque estava palestrando em Lages. Agora, analisa junto á defesa a possibilidade de recurso.
No Centro Administrativo é só alegria
Faceiros com a absolvição, o governador Luiz Henrique da Silveira e o vice Leonel Pavan concedem entrevista coletiva no Centro Administrativo nesta sexta-feira, às 15horas.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
A vida do Brasileiro é só imposto
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) afirma que o brasileiro trabalhou desde 1º de janeiro até esta terça-feira (27 de maio) apenas para pagar impostos, taxas e contribuições.
De acordo com informações do órgão, 40,51% do rendimento bruto do brasileiro se destina ao pagamento de tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Este dado considera uma população de 186,4 milhões de pessoas.
Um dado importante avaliado pelo IBPT é que o brasileiro que nascer em 2008 trabalhará cerca de 40% de sua vida só para pagar impostos, pois hoje a expectativa de vida no país é de 72,3 anos, enquanto a estimativa de pagamento de tributos é de 29,29 anos.
De acordo com informações do órgão, 40,51% do rendimento bruto do brasileiro se destina ao pagamento de tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Este dado considera uma população de 186,4 milhões de pessoas.
Um dado importante avaliado pelo IBPT é que o brasileiro que nascer em 2008 trabalhará cerca de 40% de sua vida só para pagar impostos, pois hoje a expectativa de vida no país é de 72,3 anos, enquanto a estimativa de pagamento de tributos é de 29,29 anos.
Nota quente?“
"O Carminatti te passou alguma quente hoje..?”, perguntou quarta-feira, em tom de ironia, o advogado João Linhares, que defende LHS, à repórter do jornal Notícias do Dia. No início da semana, o ex-primeiro-ministro do governador garantiu que o julgamento era terça-feira e gerou uma confusão na imprensa.
É hoje!
O palco para o resultado do julgamento do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) já está montado em Joinville, sua casa, seu refúgio. Será às 18h na abertura da Convenção Estadual do Comércio Lojista no Centreventos Cau Hansen, onde LHS estará na abertura. O governador fará uma palestra em seguida, ou seja, enquanto fala aos participantes, os ministros do TSE julgam o seu caso. Assim, teremos um cenário já montado. Qual será o final: tristeza ou alegria? Para os aliados do réu na Assembléia Legislativa e em Brasília não há duvidas: será absolvido. O senador Raimundo Colombo (DEM) arrisca até uma unanimidade entre os ministros. Sendo inocentado, a festa promete ser badalada. LHS estará justamente no meio de empresários que já manifestaram apoio para a sua absolvição. Isto sem esquecer que o PMDB de todo o estado deverá estar presente no evento. Em outras palavras, o que é para ser um encontro de lojistas deve se transformar num encontro político estadual. Enquanto isso, o ex-governador Esperidião Amin (PP) aguardará o resultado em Lages.
Preparativos
A verdade é que os olhos do Brasil estarão voltados para Joinville. A imprensa está preparando uma superestrutura para acompanhar o governador, principalmente depois que o resultado for anunciado oficialmente. LHS avisou que só receberá a decisão por seus advogados e nem pensa em “dar uma espiadinha” no trâmite do julgamento. É claro que conforme as manifestações do público na palestra, o governador sentirá como seu processo estará sendo analisado.
Cochilada
Sem o líder Elizeu Mattos (PMDB) na Casa e com a base totalmente desfalcada, o governo não conseguiu aprovar na quarta-feira a admissibilidade de uma das medidas provisórias: a que autorizava operação de crédito para a Casan no valor de até US$ 142.835.000,00. O PT liderou a debandada pedindo esclarecimentos. Como o calendário de audiências da LDO começa na próxima semana, o prazo para aprovação, de 30 dias, ficou apertado. A previsão é votação era dia 17 de junho.
Queimou
A notícia de que Florianópolis seria a segunda pior cidade do mundo no quesito mobilidade urbana caiu como uma bomba na prefeitura da Capital. Afinal, não pega bem um cartaz negativo desses em meio a uma eleição para ser sede da Copa do Mundo. Segundo a prefeitura, a pesquisa pecaria ao não abordar mais pontos, além do sistema viário.
Meio Ambiente
Aproveitando as comemorações da Semana do Meio Ambiente, a Fatma promove um café da manhã com jornalistas na próxima segunda-feira, dia 1º, às 8h30min, no Hotel Blue Tree Tower. O presidente da Fatma, Murilo Flores, irá divulgar detalhes sobre o mapeamento das áreas de preservação da Mata Atlântica catarinense e a nova estruturação da entidade, que está fortalecendo o setor de fiscalização.
No banco
No banco “Estou fazendo o estilo “Ronaldo Fenômeno”. Fico banco de reservas, meio fora de forma, mas se for preciso eu entro em campo”, disse ontem o prefeito Dário Berger (PMDB), durante coletiva, em alusão as eleições de 2010. Contudo, segundo pesquisas internas recentes do PMDB ele não estaria mais com a bola toda. Mas a verdade é que a partir de quinta-feira o jogo pode começar do zero. As torcidas estão agitadas.
PTB
PTB O PTB realiza sexta-feira, às 19h, uma reunião na Câmara Municipal de São José para eleger a nova Executiva Municipal. Hoje, o vereador Amauri Valdemar da Silva comanda a comissão provisória e pode ser conduzido à presidência do PTB de São José.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO As audiências públicas para o Orçamento Regionalizado do Estado começam na próxima segunda-feira (1º), em São Miguel do Oeste e Maravilha. O objetivo é consultar os municípios sobre quais obras e programas que o Executivo deve incluir no orçamento do Estado de 2010. As prioridades listadas deverão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA).
quarta-feira, 27 de maio de 2009
"Desafio o Manoel Dias"
"Desafio o Manoel Dias (presidente estadual do PDT e secretário da executiva nacional) a me apresentar a ficha de filiação assinada por mim", disse delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que esteve terça-feira em Florianópolis para participar de uma palestra na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ele negou a intenção de ingressar em uma carreira política e desmentiu informações de que estaria filiado ao PDT. “Minha prioridade no momento é reaver minhas atribuições de delegado da Polícia Federal. Vou lutar por isso até o último ato”, afirmou ele. Coordenador da Operação Satiagraha, que que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, ele é acusado de violação do sigilo funcionar e fraude processual.
Ele negou a intenção de ingressar em uma carreira política e desmentiu informações de que estaria filiado ao PDT. “Minha prioridade no momento é reaver minhas atribuições de delegado da Polícia Federal. Vou lutar por isso até o último ato”, afirmou ele. Coordenador da Operação Satiagraha, que que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, ele é acusado de violação do sigilo funcionar e fraude processual.
Pérola
Pérola durante uma sessão da Câmara da Capital de autoria do vereador João da Bega (PMDB): "Posso enriquecer sua falação..."
terça-feira, 26 de maio de 2009
SJ: Neri do Amaral (PMDB) deve ser o novo líder do governo na Câmara
O novo líder do governo na Câmara de São José deve ser apresentado na próxima semana, depois da reunião que será realizada às 14h de segunda-feira, com os vereadores da situação, no gabinete do prefeito Djalma Berger. O chefe do Executivo já adiantou que há uma preferência por Neri do Amaral (PMDB), mesmo partido do secretário da Receita Moacir da Silva, que ocupava a vaga antes de assumir a pasta.
Neri confessou que foi convidado, mas não decidiu ainda, pois “tenho que conversar com o partido”, diz ele, que acredita ser importante ter alguém da sigla. O Legislativo já está sem o representante maior do governo desde o dia 17 de abril.
Primeiramente, o vereador Sanderson de Jesus (PSB) também era cotado para o cargo, mas foi chamado para ser secretário de Governo, que deve ser empossado também na semana que vem. “Amaral é uma boa opção pelo apoio ao administrativo, companheirismo e conhecimento ao rito legislativo. Já Sanderson resolvi trazê-lo para perto de mim, pois trabalhamos juntos há 13 anos e ele é ativo, sempre disposto a ajudar”, comenta Berger.
Neri confessou que foi convidado, mas não decidiu ainda, pois “tenho que conversar com o partido”, diz ele, que acredita ser importante ter alguém da sigla. O Legislativo já está sem o representante maior do governo desde o dia 17 de abril.
Primeiramente, o vereador Sanderson de Jesus (PSB) também era cotado para o cargo, mas foi chamado para ser secretário de Governo, que deve ser empossado também na semana que vem. “Amaral é uma boa opção pelo apoio ao administrativo, companheirismo e conhecimento ao rito legislativo. Já Sanderson resolvi trazê-lo para perto de mim, pois trabalhamos juntos há 13 anos e ele é ativo, sempre disposto a ajudar”, comenta Berger.
Regiões metropolitanas
No próximo dia 9 de junho, a bancada governista se reúne para discutir o polêmico projeto do Executivo que cria 22 regiões metropolitanas. A proposta, até então conduzida pelo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), foi herdada por Renato Hinning (PMDB), que acha exagerado o número de regiões. A pretensão do Estado é incluir os municípios nos programas do Governo Federal, que exige a integração às regiões metropolitanas.
Mps são salvas
O governo abriu mão do regime de urgência de quatro projetos para a educação como condição para aprovar, dentro dos 30 dias regimentais, as cinco medidas provisórias (PMs) do Executivo, lidas ontem em plenário. A apreciação do pacote, que prevê mais de R$ 1 bi em financiamentos para a infra-estrutura, estava ameaçada pelo calendário de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujas audiências públicas começam no dia 1º.
O acordo foi realizado terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre a base governista e o PT, que exigiu mais tempo para analisar matérias como a municipalização do ensino fundamental, ouvindo a categoria. Sem o regime de urgência, aliviou-se a pauta e as MPs ganharam prioridade.
Com isso, a CCJ voltou a reunir-se às 17h para analisar a admissibilidade das medidas. Hoje, a matéria volta ao plenário e depois vai para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará o mérito. O plenário votaria as MPs no próximo dia 17.
Segundo o líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), para evitar problemas, a idéia é que o pacote obedeça todo o ritual de tramitação e os deputados possam tirar todas as dúvidas.
Uma das medidas totaliza R$ 611 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão utilizados em programa rodoviário.
O acordo foi realizado terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre a base governista e o PT, que exigiu mais tempo para analisar matérias como a municipalização do ensino fundamental, ouvindo a categoria. Sem o regime de urgência, aliviou-se a pauta e as MPs ganharam prioridade.
Com isso, a CCJ voltou a reunir-se às 17h para analisar a admissibilidade das medidas. Hoje, a matéria volta ao plenário e depois vai para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que analisará o mérito. O plenário votaria as MPs no próximo dia 17.
Segundo o líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), para evitar problemas, a idéia é que o pacote obedeça todo o ritual de tramitação e os deputados possam tirar todas as dúvidas.
Uma das medidas totaliza R$ 611 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão utilizados em programa rodoviário.
Base governista otimista
Otimista, a base do governo na Assembléia Legislativa descarta qualquer possibilidade de cassação do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que será julgado amanhã pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), acredita que o fato de LHS ter renunciado para disputar a reeleição pesará para a absolvição. “Também seria uma injustiça cassar o vice Pavan, pos ele nem estava no governo na época”, argumentou o tucano, cuja tese é defendida pelo líder da bancada do PMDB, Antônio Aguiar.
A bancada do DEM, representada por César Souza Júnior, também aposta na absolvição. Já a bancada progressista acredita que as provas do uso da máquina são incontestáveis. “Assim como fez nos casos de Maranhão e Paraíba, espero que a corte faça justiça”, frisou o vice-líder do PP e presidente estadual da sigla, Joares Ponticelli.
A bancada do PT não faz apostas. “Se ele infringiu as regras do jogo é o tribunal que irá decidir. Só esperamos que se faça justiça”, disse líder Dirceu Dresch.
A bancada do DEM, representada por César Souza Júnior, também aposta na absolvição. Já a bancada progressista acredita que as provas do uso da máquina são incontestáveis. “Assim como fez nos casos de Maranhão e Paraíba, espero que a corte faça justiça”, frisou o vice-líder do PP e presidente estadual da sigla, Joares Ponticelli.
A bancada do PT não faz apostas. “Se ele infringiu as regras do jogo é o tribunal que irá decidir. Só esperamos que se faça justiça”, disse líder Dirceu Dresch.
Vai lamentar ou comemorar?
Na próxima sexta-feira (29 de maio de 2009), o prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger (PMDB), participa de um café da manhã com lideranças políticas de Joinville. O encontro está marcado para as 8 horas da manhã no Hotel Sleep Inn (rua Senador Felipe Schmidt, 460 - Centro - Joinville) e será aberto a imprensa. Dário Berger vai repercutir o resultado do julgamento do Governador Luiz Henrique da Silveira no TSE.
São José está sob controle, garante prefeito
Em meio a uma crise deflagrada por greves de médicos e servidores, o prefeito de São José, Djalma Berger (PSB), faz a defesa de sua administração. Nega que haja qualquer clima de anormalidade em função do protesto do funcionalismo, que, aliás, acha justa. No caso dos médicos, alega que não dá pra implantar um plano de cargos e salários só para uma categoria isoladamente. “O funcionalismo viraria uma colcha de retalhos. As reivindicações são legítimas, mas o momento é ruim, pois tivemos uma queda brusca de arrecadação nos últimos meses e não dá pra resolver um cenário que vem de anos em poucos meses. Já superamos o limite prudencial da folha em 52%. Mas muita coisa já se avançou”, argumentou o prefeito, negando a falta de remédios nas unidades de saúde do município. “Temos feito investimento extra em medicamentos”, garantiu ele.
Quanto à falta de médicos especialistas, garantiu que a prefeitura está contratando clínicas para a realização de consultas e exames que supram a necessidade.
“Quem reclama dizendo que há um clima de caos na cidade não sabe o que a prefeitura fez até agora”.
Quanto à falta de médicos especialistas, garantiu que a prefeitura está contratando clínicas para a realização de consultas e exames que supram a necessidade.
“Quem reclama dizendo que há um clima de caos na cidade não sabe o que a prefeitura fez até agora”.
Resposta
Depois que Florianópolis ganhou o título de segundo pior em mobilidade urbana no mundo, pela UnB, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, resolveu dar esclarecimentos. Concede coletiva nesta quarta-feira, às 14h, em seu gabinete. Vai falar sobre obras apresentadas no Ministério das Cidades e de nove projetos ligados à solução dos problemas de mobilidade urbana na Capital.
Energias renováveis
A produção de energias renováveis como resposta aos impactos ambientais que ameaçam o futuro do Planeta vai estar em debate a partir desta quarta-feira 27, às 19h, na Assembléia Legislativa. Até sexta-feira, especialistas da Alemanha, Portugal e de vários estados brasileiros discutem as experiências de produção de energias renováveis já existentes no Brasil e no exterior; as legislações para este tipo de atividade; e a inserção de Santa Catarina neste cenário.
Promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, o Sustentar é coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT), que idealizou o evento em 2008 e coordena os trabalhos nesta segunda edição. Até esta terça-feira, cerca de 600 pessoas já haviam se inscrito para participar do evento que ocorre no Auditório Antonieta de Barros.
Entre os palestrantes deste ano destacam-se o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiúza, que falará sobre um novo marco regulatório para as energias renováveis; o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil, José Tubino, que abordará a polêmica relação entre o consumo de energia e de alimento; e Antonio José Martins, responsável pela Central Fotovoltaica de Moura (Portugal), que vai apresentar o trabalho de produção de energia solar na maior central fotovoltaica do mundo.
Promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, o Sustentar é coordenado pelo deputado estadual Pedro Uczai (PT), que idealizou o evento em 2008 e coordena os trabalhos nesta segunda edição. Até esta terça-feira, cerca de 600 pessoas já haviam se inscrito para participar do evento que ocorre no Auditório Antonieta de Barros.
Entre os palestrantes deste ano destacam-se o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiúza, que falará sobre um novo marco regulatório para as energias renováveis; o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação no Brasil, José Tubino, que abordará a polêmica relação entre o consumo de energia e de alimento; e Antonio José Martins, responsável pela Central Fotovoltaica de Moura (Portugal), que vai apresentar o trabalho de produção de energia solar na maior central fotovoltaica do mundo.
Uso racional dos livros
A partir de agora, as escolas particulares no estado de Santa Catarina terão que utilizar os seus livros didáticos por, no mínimo, quatro anos. A proposta é da deputada Ana Paula Lima (PT), autora do Projeto de Lei n.º 35/08, que foi aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado. De acordo com a nova legislação, a troca do livro didático só poderá ocorrer após o período de quatro anos, pois o não cumprimento da lei acarretará em multa ao estabelecimento educacional no valor de R$ 10 mil.
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que a troca anual dos livros tem trazido inúmeros problemas à comunidade, que vão de altos custos econômicos a problemas ambientais. A intenção da parlamentar é que haja disciplina no uso de livros didáticos, garantir seu aproveitamento por quatro anos letivos, dar um uso mais racional e solidário aos livros; e contribuir com a cultura da preservação ambiental. "Essa medida vai gerar economia para as famílias e também fortalecer a cultura de evitar o desperdício."
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que a troca anual dos livros tem trazido inúmeros problemas à comunidade, que vão de altos custos econômicos a problemas ambientais. A intenção da parlamentar é que haja disciplina no uso de livros didáticos, garantir seu aproveitamento por quatro anos letivos, dar um uso mais racional e solidário aos livros; e contribuir com a cultura da preservação ambiental. "Essa medida vai gerar economia para as famílias e também fortalecer a cultura de evitar o desperdício."
SJ: Mais um vereador no governo
O vereador de São José Sanderson de Jesus (PSB) ainda não assumiu a secretaria de Governo porque na próxima quinta-feira ele preside sessão especial na Câmara dos 25 anos do Coral Santa Cruz. Mas na sexta-feira deve oficializar a ida para o Executivo.
Os primeiros parlamentares a irem para o governo foram Moacir da Silva (PMDB) e Orvino Coelho (PP).
Os primeiros parlamentares a irem para o governo foram Moacir da Silva (PMDB) e Orvino Coelho (PP).
Abandonados no ninho
Se as coisas já não iam bem dentro do PSDB de São José, que ainda é conduzido por uma comissão provisória, agora, com a acusação de estupro sofrida pelo presidente, deputado Gervásio Silva, a coisa ficou preta. Como o tucano quer salvar a pele anda mais preocupado com o processo no STF. E muitos filiados estariam debandando para outros partidos depois que perderam a prefeitura.
Cadê o líder?
Depois que o vereador de São José, Moacir da Silva (PMDB), ex-líder do governo, foi para o Executivo, o que já faz várias semanas, ninguém assumiu oficialmente a liderança. Mas pra que líder? Normalmente, a figura torna-se importante principalmente quando há oposição incisiva, que incomoda. Mas no caso de São José a maioria esmagadora é da base do governo.
Sendo assim, quem faz hoje o papel extra-oficial é o presidente da Casa, Amauri dos Projetos (PTB). Provável candidato, Neri Amaral (PMDB) ainda não teria acertado com o Djalma Berger (PSB), mas o posto também interessa muito aos tucanos.
Sendo assim, quem faz hoje o papel extra-oficial é o presidente da Casa, Amauri dos Projetos (PTB). Provável candidato, Neri Amaral (PMDB) ainda não teria acertado com o Djalma Berger (PSB), mas o posto também interessa muito aos tucanos.
Presente de grego
Na mesma quinta-feira de julgamento de LHS é o dia do aniversário da primeira dama Ivete Appel da Silveira. A festa pode ficar melhor ainda ou terminar em clima de velório...
Emoções e guerra de egos antes do julgamento
Enfim, o julgamento de LHS foi confirmado para quinta-feira. Mas o imbróglio das datas não tirou do sério apenas os jornalistas. O advogado de defesa do governador, João Linhares, disse que “já não sabia de mais nada”, depois de ligar tantas vezes para o gabinete do ministro-relator Félix Fischer. Aliás, nem os assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabiam exatamente a data. Mas engraçado mesmo foi a entrada em cena repentina do presidente da SC Parcerias, Ivo Carminatti, que atua há um ano como advogado não oficial do LHS. Inclusive foi a principal fonte com a imprensa naquele primeiro julgamento o ano passado. Mas agora ele fez uma trapalhada, ao garantir, de Brasília, que o julgamento era terça e que ajudaria os defensores João Linhares e Eduardo Alckmin na sustentação. “Quem este tal de Carminatti pensa que é? Se ele ligar para o gabinete do Félix ninguém vai saber quem é!”, criticou João Linhares.
Parece que Carminatti se sentiu esquecido e resolveu surgir do nada. Tipo, "estou aí, posso ajudar? Vou ajudar então!" Está certo que ele, junto ao secretário Gavazzoni, defenderam LHS na primeira fase do processo, mas o ex-primeiro-ministro nem tem experiência na área em questão, enquanto os advogados oficiais são pesos pesados. Mas, como diz o colega César Valente, o importante é que ele está vivendo grandes emoções. LHS diz que irá manter a agenda e fará palestra em Joinville quando o julgamento estiver ocorrendo. A sensação é mesmo de otimismo no Centro Administrativo. Amigos próximos do governador também confirmam a tranqüilidade. É esperar pra ver!!!
Parece que Carminatti se sentiu esquecido e resolveu surgir do nada. Tipo, "estou aí, posso ajudar? Vou ajudar então!" Está certo que ele, junto ao secretário Gavazzoni, defenderam LHS na primeira fase do processo, mas o ex-primeiro-ministro nem tem experiência na área em questão, enquanto os advogados oficiais são pesos pesados. Mas, como diz o colega César Valente, o importante é que ele está vivendo grandes emoções. LHS diz que irá manter a agenda e fará palestra em Joinville quando o julgamento estiver ocorrendo. A sensação é mesmo de otimismo no Centro Administrativo. Amigos próximos do governador também confirmam a tranqüilidade. É esperar pra ver!!!
A segunda pior mobilidade urbana do mundo
Fui obrigado a reproduzir o post do Carlos Damião. Eu já suspeitava, mas só agora minhas suspeitas foram confirmadas: Florianópolis tem a segunda pior mobilidade urbana do mundo, segundo a UnB. A Capital só perde em mobilidade urbana para Phuket, na Tailândia.
Evento discutirá esporte e lazer nos espaços urbanos
O tema Esporte e Lazer nos Espaços Urbanos será a temática do 8º Fórum Internacional de Esportes que será realizado entre os dias 27, 28, 29 e 30 de maio no Centrosul em Florianópolis. Organizado pela União de Instituições do Esporte, Educação Física e Lazer de Santa Catarina, pretende reunir 2 mil acadêmicos e profissionais, buscando oportunizar aos participantes a discussão das mais recentes tendências da atualidade aplicadas a cada um dos temas, bem como chamar a atenção das autoridades, dos profissionais de Educação Física e comunidade em geral para a necessidade da criação de locais para esporte e lazer. Eis mais um dos problemas da Capital, a falta de áreas de lazer. É só estrada e viaduto. Aí a criança e o adolescente vai brincar e se divertir onde?
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Herneus não larga o osso
Enquanto não toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Herneus de Nadal (PMDB) continua despedindo-se de seus eleitores por sua base, percorrendo os inúmeros municípios que até então representava. Aproveita para preparar os novos líderes na região Oeste. Aliás, ganha cada vez mais força a possibilidade de sua esposa, Laine de Nadal, assumir a liderança política de Nadal. Seu eleitorado tem reagido de forma positiva.
No próximo dia 4 de junho, dependendo dos desdobramentos de seu julgamento, LHS cumpre um roteiro de inaugurações pelo Oeste ao lado do ex-líder do governo. O encontro marcaria a despedida.
MPs: Corrida contra o relório
Os deputados terão de correr contra o tempo se quiserem aprovar as cinco medidas provisórias (MPs) que passam a tramitar nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, somando mais de R$ 1 bilhão em captação de recursos para infra-estrutura. Segundo o regimento, a Casa têm 30 dias para aprová-las a partir da publicação no Diário Oficial, que ocorreu no último dia 21. O problema é que a tramitação do pacote esbarra no calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que irá esvaziar a Assembléia por duas semanas, a partir do dia 1º de junho, em função das audiências públicas pelo Estado.
No entanto, o novo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), não desanima. Hoje, procura os presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), Romildo Titon (PMDB) e Marcos Vieira para propor um cronograma alternativo: caso não haja mesmo CCJ na próxima semana, a sugestão será duas rodadas na CFT e na CCJ, nos dias 9 e 10 e 16 e 17, data da votação em plenário.
Caso o prazo de vigência for ferido, a Alesc pode ainda emitir decreto convalidando os atos do Executivo. “Não são matérias polêmicas e há financiamentos que nem são para este governo”, defendeu Elizeu Mattos.
Uma das medidas totaliza R$ 611 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão utilizados em programa rodoviário. Outra medida autoriza a Casan a obter financiamento de R$ 291 milhões de um banco japonês para ampliação da cobertura de saneamento básico do estado.
No entanto, o novo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), não desanima. Hoje, procura os presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), Romildo Titon (PMDB) e Marcos Vieira para propor um cronograma alternativo: caso não haja mesmo CCJ na próxima semana, a sugestão será duas rodadas na CFT e na CCJ, nos dias 9 e 10 e 16 e 17, data da votação em plenário.
Caso o prazo de vigência for ferido, a Alesc pode ainda emitir decreto convalidando os atos do Executivo. “Não são matérias polêmicas e há financiamentos que nem são para este governo”, defendeu Elizeu Mattos.
Uma das medidas totaliza R$ 611 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão utilizados em programa rodoviário. Outra medida autoriza a Casan a obter financiamento de R$ 291 milhões de um banco japonês para ampliação da cobertura de saneamento básico do estado.
Marcadas audiências da LDO
A partir do dia 1º de junho, audiências públicas começam a correr o estado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. No último dia 20 de maio, os parlamentares aprovaram na Comissão de Finanças um novo calendário de tramitação para LDO. O relator da matéria, deputado Renato Hinnig, definiu o prazo para apresentação de emendas de 1º de junho a 3 de julho.
O cronograma prevê a votação do parecer final no dia 8 de julho. Pela manhã, passa na Comissão de Finanças e, à tarde, em plenário. Segundo o regimento, abre-se prazo de seis dias para a publicação da LDO. No dia 15 de julho acontece a votação da redação final. Na Grande Florianópolis, a audiência está marcada para o dia 29 de junho no auditório do Centro Comercial Terra Firme, no bairro Areias.
O cronograma prevê a votação do parecer final no dia 8 de julho. Pela manhã, passa na Comissão de Finanças e, à tarde, em plenário. Segundo o regimento, abre-se prazo de seis dias para a publicação da LDO. No dia 15 de julho acontece a votação da redação final. Na Grande Florianópolis, a audiência está marcada para o dia 29 de junho no auditório do Centro Comercial Terra Firme, no bairro Areias.
Jantar secreto entre deputados
O presidente da Assembléia, Jorginho Melo (PMDB), jantou segunda-feira à noite com os 39 colegas de parlamento no Restaurante Alameda Casa Rosa, na Lagoa da Conceição. Oficialmente, o tema seria assuntos relativos à Casa, como agenda positiva, que priorizou várias ações do Parlamento Estadual, fórum parlamentar e comissões técnicas. “É um papo informal com assuntos diversos. Estou inovando ao promover reuniões com todos os deputados”, disse ele, animado. Contudo, a quem diga que a pauta envolva também as medidas que provocaram repercussão negativa na Casa, como a que cortou o limite de verba de gabinete dos deputados e a indenizatória, direcionada para instituições cadastradas na Casa.
A idéia seria apagar as arestas e fazer as pazes com os parlamentares.
O julgamento do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do vice Leonel Pavan (PMDB) no Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), marcado para quinta-feira, e o pacote de medidas provisórias (PMs), também fariam parte do cardápio.
O encontro foi a portas fechadas. Só garçons e deputados.
Nos próximos dias, a pauta da Assembléia Legislativa deve ser marcada pela tramitação das MPs e das Leis de Diretrizes Orçamentárias.
A idéia seria apagar as arestas e fazer as pazes com os parlamentares.
O julgamento do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do vice Leonel Pavan (PMDB) no Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), marcado para quinta-feira, e o pacote de medidas provisórias (PMs), também fariam parte do cardápio.
O encontro foi a portas fechadas. Só garçons e deputados.
Nos próximos dias, a pauta da Assembléia Legislativa deve ser marcada pela tramitação das MPs e das Leis de Diretrizes Orçamentárias.
Agora é oficial: Palhoça entra na Justiça contra o pedágio
Agora é oficial: Quinta, dia 28, às 14hs, a Prefeitura de Palhoça, através da sua Procuradoria, ingressa na Justiça Federal com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a cobrança de pedágio na praça instalada no KM 221, na BR-101, em Palhoça.
De acordo com Ronério, a ação judicial movida pela prefeitura está amparada pelo relatório conclusivo da vistoria técnica realizada por uma equipe de engenheiros na BR-101, onde foi constatado o descumprimento por parte da empresa concessionária, a espanhola OHL, das obras de melhoria na infra-estrutura da de duplicação da BR101.
“Até agora não houve contrapartida da empresa concessionária. As obras de melhoria ainda não saíram do papel”, observou o prefeito.
De acordo com Ronério, a ação judicial movida pela prefeitura está amparada pelo relatório conclusivo da vistoria técnica realizada por uma equipe de engenheiros na BR-101, onde foi constatado o descumprimento por parte da empresa concessionária, a espanhola OHL, das obras de melhoria na infra-estrutura da de duplicação da BR101.
“Até agora não houve contrapartida da empresa concessionária. As obras de melhoria ainda não saíram do papel”, observou o prefeito.
domingo, 24 de maio de 2009
Crescimento desordenado da Capital
Vídeo interessante postado no site do César Valente fala do crescimento desordenado de Florianópolis. Vale a pena ver.
Vamos fazer uma corrente de fé...
Vale a pena acessar o site http://www.perolaspoliticas.com/. Sempre tem alguma coisa engraçada rolando lá.quinta-feira, 21 de maio de 2009
Engepasa pede R$ 600 milhões
A empresa Engepasa pede mais de R$ 600 milhões em indenização, depois que não conseguiu implantar o pedágio, cuja obra foi embargada. Mas a cifra chegou a ser estipulada em R$ 1 bi, para a loucura do Centro Administrativo. O advogado Olavo Rigon, que patrocina a ação de indenização, se mantém otimista em relação aos novos julgamentos, lamentando apenas que a execução da sentença será protelada por dois ou três meses.
O Governo Estadual decidiu dar prioridade ao caso, sob o argumento de que o término da duplicação é fundamental pra o conforto dos motoristas e desenvolvimento da região com a construção de obras.
A praça foi embargada depois que os moradores da região protestaram com a ajuda da hoje senadora Ideli Salvatti (PT). A lei 10.934/98, de autoria da petista, quando ainda era deputada estadual, assegurou o direito ao não pagamento da taxa pela população local se pedágio viesse a ser implantado.
O Governo Estadual decidiu dar prioridade ao caso, sob o argumento de que o término da duplicação é fundamental pra o conforto dos motoristas e desenvolvimento da região com a construção de obras.
A praça foi embargada depois que os moradores da região protestaram com a ajuda da hoje senadora Ideli Salvatti (PT). A lei 10.934/98, de autoria da petista, quando ainda era deputada estadual, assegurou o direito ao não pagamento da taxa pela população local se pedágio viesse a ser implantado.
SC-401: GOVERNO GANHA RECURSO NO TRF
Sob o argumento de que o Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, não havia analisado todas as provas, o Centro Administrativo conseguiu quinta-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma importante vitória na ação indenizatória impetrada pela Engepasa, que duplicou parte da SC-401, rodovia que liga o Centro ao Norte da Ilha.
A ministra Eliane Calmon acabou anulando os embargos declaratórios do TRF, em Porto Alegre, exigindo que a Casa volte a apreciar os pontos de pré-questionamento colocados pelo Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra). Ela foi seguida pelos demais ministros que compõem a 2ª Turma, resultando em votação unânime a favor do Estado, ou seja, 5 x 0. Depois, o processo retorna ao STJ para a decisão final.
A empresa havia perdido na primeira instância, em Florianópolis, mas ganhou o direito de ser indenizada no TRF. O Governo recorreu alegando que o tribunal não havia analisado todas as provas que estavam junto aos autos e ganhou. Segundo o Procurador do Estado, Leandro Zanini, a decisão significa que terá de ocorrer um novo julgamento. “Assim não pode se falar que a empresa ganhou a ação ainda. No nosso entender, essa decisão indica uma pretensão improcedente deles”, argumentou Zanini.
A ministra Eliane Calmon acabou anulando os embargos declaratórios do TRF, em Porto Alegre, exigindo que a Casa volte a apreciar os pontos de pré-questionamento colocados pelo Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra). Ela foi seguida pelos demais ministros que compõem a 2ª Turma, resultando em votação unânime a favor do Estado, ou seja, 5 x 0. Depois, o processo retorna ao STJ para a decisão final.
A empresa havia perdido na primeira instância, em Florianópolis, mas ganhou o direito de ser indenizada no TRF. O Governo recorreu alegando que o tribunal não havia analisado todas as provas que estavam junto aos autos e ganhou. Segundo o Procurador do Estado, Leandro Zanini, a decisão significa que terá de ocorrer um novo julgamento. “Assim não pode se falar que a empresa ganhou a ação ainda. No nosso entender, essa decisão indica uma pretensão improcedente deles”, argumentou Zanini.
Dilma recebe relatório
Segundo o colega Moacir Pereira, o relatório técnico elaborado pelo engenheiro Ricardo Saporiti, sobre o atraso nas obras de duplicação da BR-101 sul vai ser enviado pela Fiesc à ministra Dilma Rousseff, ao ministro dos Transportes, ao Diretor do DNIT, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. O estudo aponta para término da obra só em 2013. E a buracada continua!!!
Belas e invasoras
A FATMA realiza nesta sexta-feira, dia 22, ação demonstrativa de controle de espécies exóticas invasoras nas dunas da Lagoa da Conceição, com o objetivo de restauração ambiental. A ação simbólica será realizada em cooperação com técnicos da FLORAM e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A atividade será desenvolvida a partir das 15h30 e o ponto de encontro será no estacionamento ao lado do Posto Policial da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição.
A data comemorativa foi estabelecida de acordo com a Resolução 55/201 da Assembléia Geral da ONU, a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, aprovada durante a Conferência de Nairobi em 22 de maio de 1992. A cada ano é definido um tema para ser trabalhado no âmbito das questões ambientais. Em 2009 o tema é Espécies Exóticas Invasoras. A Organização das Nações Unidas proclamou o dia 22 de maio como o Dia Internacional da Diversidade Biológica visando aumentar o entendimento e a conscientização dos assuntos ligados a biodiversidade.
Espécies exóticas invasoras -EEI são plantas, animais ou outros seres vivos que, uma vez introduzidos a um novo ambiente, se reproduzem e exercem dominância, ameaçando espécies, hábitats ou ecossistemas.
A data comemorativa foi estabelecida de acordo com a Resolução 55/201 da Assembléia Geral da ONU, a partir da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, aprovada durante a Conferência de Nairobi em 22 de maio de 1992. A cada ano é definido um tema para ser trabalhado no âmbito das questões ambientais. Em 2009 o tema é Espécies Exóticas Invasoras. A Organização das Nações Unidas proclamou o dia 22 de maio como o Dia Internacional da Diversidade Biológica visando aumentar o entendimento e a conscientização dos assuntos ligados a biodiversidade.
Espécies exóticas invasoras -EEI são plantas, animais ou outros seres vivos que, uma vez introduzidos a um novo ambiente, se reproduzem e exercem dominância, ameaçando espécies, hábitats ou ecossistemas.
Duplicação da BR-101 só acaba depois de 2013, mostra estudo da FIESC
A Federação das Indústrias (FIESC) divulgou nesta quinta-feira (21) estudo realizado pelo consultor Ricardo Saporiti, contratado para avaliar as obras de duplicação do trecho Sul da BR-101. O engenheiro, que tem ampla experiência em obras de infra-estrutura e trabalhou na pavimentação da rodovia - no início da década de 1970, percorreu os 248,5 quilômetros entre Palhoça e o Rio Grande do Sul para fazer a análise encomendada pela FIESC, denominada Avaliação Expedita das Obras de Duplicação da BR 101/SC - Sul. "A conclusão é que a obra só termina depois de 2013, e deve atrasar ainda mais caso haja problemas contratuais", diz o estudo. A FIESC encaminhou nesta quinta-feira ofícios e cópias do estudo ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, ao ministro dos transportes e à ministra-chefe da Casa Civil.
O trabalho mostra obras abandonadas e a existência de uma série de obras especiais como túneis, pontes e viadutos atrasadas. Mas a principal questão levantada refere-se aos prazos dos contratos para execução dos trabalhos que vencem até janeiro de 2010. "O que mais nos preocupa é o fato de os contratos com as empreiteiras estarem terminando e não poderem ser renovados por questões legais. Todos sabemos do tempo necessário para realizar qualquer processo licitatório, com as tradicionais contestações e atrasos", diz o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa. Com isso, obras como o acesso principal a Criciúma Sul, Maracajá Sul, Ermo, Turvo, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São Cristóvão correm o risco de não começarem ou de não serem concluídas até o final dos atuais contratos.
O trabalho mostra obras abandonadas e a existência de uma série de obras especiais como túneis, pontes e viadutos atrasadas. Mas a principal questão levantada refere-se aos prazos dos contratos para execução dos trabalhos que vencem até janeiro de 2010. "O que mais nos preocupa é o fato de os contratos com as empreiteiras estarem terminando e não poderem ser renovados por questões legais. Todos sabemos do tempo necessário para realizar qualquer processo licitatório, com as tradicionais contestações e atrasos", diz o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa. Com isso, obras como o acesso principal a Criciúma Sul, Maracajá Sul, Ermo, Turvo, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São Cristóvão correm o risco de não começarem ou de não serem concluídas até o final dos atuais contratos.
MOEDA VERDE: JULGAMENTO DIA 3
Mais de dois anos depois de chocar Florianópolis, a Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, promete ter algum desfecho no próximo dia 3 de junho, quando acontece o julgamento dos 54 indiciados, entre empresários, agentes públicos e políticos, pelo Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
Os envolvidos são acusados por uma série de crimes contra o ambiente e o patrimônio, como formação de quadrilha; falsidade ideológica e corrupção passiva.
Advogado Péricles Prade continua alegando a não participação em qualquer atividade ilegal de seus clientes, o ex-vereador Marcílio Ávila (PMDB) e do prefeito Dário Berger (PMDB), dois dos indiciados. Entre as questões em análise estará o fato de parte do processo ter sido enviado (desmembrado) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme manifestação do Ministério Público Federal.
O escândalo foi deflagrado no dia 29 de abril de 2007, quando a delegada Julia Vergara pediu a prisão temporária de 22 suspeitos de participar de um esquema de compra e venda de licenças ambientais. A maioria das prisões foi feita no dia 3 de maio daquele ano. Dias depois, eram conhecidos os 54 nomes.
Na esteira da operação, a Câmara da Capital cassou os vereadores Marcílio Ávila e Juarez Silveira, considerado o líder do esquema.
Os envolvidos são acusados por uma série de crimes contra o ambiente e o patrimônio, como formação de quadrilha; falsidade ideológica e corrupção passiva.
Advogado Péricles Prade continua alegando a não participação em qualquer atividade ilegal de seus clientes, o ex-vereador Marcílio Ávila (PMDB) e do prefeito Dário Berger (PMDB), dois dos indiciados. Entre as questões em análise estará o fato de parte do processo ter sido enviado (desmembrado) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme manifestação do Ministério Público Federal.
O escândalo foi deflagrado no dia 29 de abril de 2007, quando a delegada Julia Vergara pediu a prisão temporária de 22 suspeitos de participar de um esquema de compra e venda de licenças ambientais. A maioria das prisões foi feita no dia 3 de maio daquele ano. Dias depois, eram conhecidos os 54 nomes.
Na esteira da operação, a Câmara da Capital cassou os vereadores Marcílio Ávila e Juarez Silveira, considerado o líder do esquema.
Crise afeta emprego de homens com mais tempo de serviço e da indústria
Pessoas do sexo masculino, com mais tempo de serviço e que trabalham na indústria são as principais vítimas da crise financeira internacional. A análise foi apresentada pelo professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e presidente da Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho, Hélio Zilberstajn, nesta quinta-feira (21) no Encontro Catarinense da Indústria, promovido pela FIESC. Apresentando dados do Ministério do Trabalho, para Zilberstajn o auge da crise no mercado de trabalho ocorreu em dezembro, com mais de 600 mil demissões em todo o país, sendo cerca de 275 mil na indústria, "que nem é o principal setor empregador no país", conforme afirmou.Segundo o palestrante, com o aumento das demissões de homens com mais tempo de trabalho, as empresas estão sacrificando seu capital humano - os que detém mais conhecimento sobre a empresa e o processo produtivo e que também tem salários mais elevados. Outra conseqüência é que as famílias ficam sem a renda do chefe.
A Ciência em Cuba
O IELA promove na próxima terça-feira, dia 26, às 19h, no Auditório do CSE, uma conversa sobre o papel da ciência em Cuba. O conferencista é Manoel Limonta, doutor, especializado em Hematologia e atualmente na coordenação de projetos de pesquisas aplicadas à biotecnologia em Cuba. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Havana, recebeu os títulos de doutor honoris causa e de professor honorário da Universidade Central de Quito, Equador. Também é membro das seguintes Academias de Ciências: Academia Cubana de Ciências, Academia Caribenha de Ciências, e Academia de Ciências do Terceiro Mundo (Third World Academy of Sciences – TWAS).
Além de ministrar um grande número palestras científicas sobre pesquisa clínica com interferon, biotecnologia médica, desenvolvimento da biotecnologia e da biotecnologia cubana, possui diversas publicações sobre o tema. Foi fundador e diretor do primeiro grupo a trabalhar com biotecnologia em Cuba e do Centro de Pesquisa Biológica de Cuba. Atua também como consultor no desenvolvimento da biotecnologia do Instituto Nacional de Hematologia e Imunologia de Cuba e na coordenação de projetos de pesquisas aplicadas à biotecnologia em diversas instituições e como membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas.
Bloqueada pelos Estados Unidos desde a consolidação da revolução popular, a ilha caribenha, apesar de tudo, conseguiu se destacar no campo da ciência, sendo uma referência mundial em várias áreas. Conhecer de perto a realidade da ciência de ponta em Cuba pode ajudar a compreender a realidade deste povo.
Além de ministrar um grande número palestras científicas sobre pesquisa clínica com interferon, biotecnologia médica, desenvolvimento da biotecnologia e da biotecnologia cubana, possui diversas publicações sobre o tema. Foi fundador e diretor do primeiro grupo a trabalhar com biotecnologia em Cuba e do Centro de Pesquisa Biológica de Cuba. Atua também como consultor no desenvolvimento da biotecnologia do Instituto Nacional de Hematologia e Imunologia de Cuba e na coordenação de projetos de pesquisas aplicadas à biotecnologia em diversas instituições e como membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas.
Bloqueada pelos Estados Unidos desde a consolidação da revolução popular, a ilha caribenha, apesar de tudo, conseguiu se destacar no campo da ciência, sendo uma referência mundial em várias áreas. Conhecer de perto a realidade da ciência de ponta em Cuba pode ajudar a compreender a realidade deste povo.
PT promove curso para vereadores da região Sul
Com o objetivo de preparar os vereadores do partido com uma proposta que agregue a participação popular, transparência e democratização, o Partido dos Trabalhadores promove o Curso de Formação para Vereadores. O curso contará com 100 vereadores ao todo, com representantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A atividade, que inicia nesta sexta-feira, às 19h, no Hotel Itaguaçu, Capoeiras, em Florianópolis e encerra no domingo (24), será realizada em parceria com a Fundação Perseu Abramo.
Conforme o secretário de Formação do PT/SC, Allan Alcântara, o curso também debaterá temas como a trajetória do partido contexto da história da esquerda no Brasil, a vida parlamentar do PT e a importância da ação de seus vereadores: “o PT possui uma maneira diferente de legislar, voltada aos interesses do povo, do coletivo. Por isso a atividade debaterá temas como desenvolvimento sustentável, geração de trabalho e renda e gestão ética”, afirma.
Entre outros convidados, a noite de abertura contará com a presença do ex-prefeito de Guarulhos e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Elói Pietá, que fará palestra de abertura
Conforme o secretário de Formação do PT/SC, Allan Alcântara, o curso também debaterá temas como a trajetória do partido contexto da história da esquerda no Brasil, a vida parlamentar do PT e a importância da ação de seus vereadores: “o PT possui uma maneira diferente de legislar, voltada aos interesses do povo, do coletivo. Por isso a atividade debaterá temas como desenvolvimento sustentável, geração de trabalho e renda e gestão ética”, afirma.
Entre outros convidados, a noite de abertura contará com a presença do ex-prefeito de Guarulhos e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Elói Pietá, que fará palestra de abertura
Alesc anuncia agenda positiva
Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira, a Mesa da Assembleia Legislativa anunciou que o Poder vai concentra esforços na chamada “Agenda Positiva”. Trata-se de um conjunto de ações que buscam soluções urgentes e de comum acordo entre todas as bancadas para seis obras de infraestrutura: BR-101, BR-470, Ferrovia Translitorânea (que unirá todos os portos do Litoral, até São Francisco do Sul), Ferrovia do Frango (que interligará ferrovias situadas no Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Chile) e ações sobre revitalização de Santa Catarina. O Código Ambiental também entra na lista.
“Além de todos os trabalhos desenvolvidos em Plenário, nós, da Mesa, mais as lideranças partidárias, o que significa a totalidade dos deputados estaduais, vamos unir nossas forças para que essas ações ganhem mais agilidade”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB). O parlamentar acrescenta que, a exemplo do Código Ambiental, as ações serão levadas a Brasília, onde será chamada a bancada federal para dar consequência ao movimento. “O Código Ambiental nos deu a visão de criar ações positivas para Santa Catarina. Uma delas é uma alternativa para superar a crise, como as ações sobre revitalização de Santa Catarina. Algumas empresas catarinenses estão com dificuldades e pessoas estão perdendo empregos. Dá pra salvar essas empresas? É irreversível a situação? Se não, temos que agir”, esclarece Jorginho Mello.
“Além de todos os trabalhos desenvolvidos em Plenário, nós, da Mesa, mais as lideranças partidárias, o que significa a totalidade dos deputados estaduais, vamos unir nossas forças para que essas ações ganhem mais agilidade”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB). O parlamentar acrescenta que, a exemplo do Código Ambiental, as ações serão levadas a Brasília, onde será chamada a bancada federal para dar consequência ao movimento. “O Código Ambiental nos deu a visão de criar ações positivas para Santa Catarina. Uma delas é uma alternativa para superar a crise, como as ações sobre revitalização de Santa Catarina. Algumas empresas catarinenses estão com dificuldades e pessoas estão perdendo empregos. Dá pra salvar essas empresas? É irreversível a situação? Se não, temos que agir”, esclarece Jorginho Mello.
Enterrada a lista fechada
A base do governo na Câmara não apoia a adoção do voto em lista, proposta pelo Planalto. A decisão foi tomada na noite de terça-feira. O PP, o PR, o PTB, o PSB e o PSC anunciaram que são contra e que vão obstruir as votações se o governo insistir em votar. Por isso, o PMDB mudou de posição, e o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), chegou à conclusão que, "com a base dividida, não há como levar adiante a proposta do voto em lista".
Informações: Blog do Noblat
Informações: Blog do Noblat
Caos em São José
Cerca de três mil servidores de São José cruzaram os braços nessa quinta-feira. Segundo o sindicato, a Guarda Municipal opera com 30% do efetivo, postos de saúde atendem somente os casos de emergência e não há aulas na maioria das escolas e creches municipais. A categoria pede 12% de aumento, para se igualar ao piso dos servidores na Região Sul do país. Funcionários das áreas de Saúde, Educação, Segurança, Administração e Obras se reuniram em frente ao prédio da prefeitura na manhã desta quinta. E os médicos de São José já estão em greve há quase 60 dias.
Informações: Clicrbs
Informações: Clicrbs
Momento ímpar no Congresso Nacional
O Congresso Nacional vive sem dúvida um momento ímpar de crise ética e moral. Como lembrou a última edição da Revista Veja, o currículo da Casa já envolve parlamentares que abusam do erário, viajando o mundo inteiro à custa de dinheiro público, parlamentar que se lixa para a opinião pública, dono de castelo e até parlamentar acusado de estupro...
A esquecida Moeda Verde
Confesso que já tinha até esquecido da Operação Moeda Verde, deflagrada em maio de 2007, assim como o povo sempre esquece esses escândalos, que quase sempre terminam em pizza. Contudo, o DC lembrou que o julgamento do processo, que envolve vários figurões do estado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, promete agitar a Capital. A data foi confirmada para dia 3 de junho. Em pauta, entre outros pontos, o desmembramento da ação, que pode ficar, em parte, no Tribunal de Justiça catarinense, conforme informou o colega Roberto Azevedo.
A operação Moeda Verde, que indiciou 53 pessoas, entre agentes públicos, políticos e empresários, investiga crimes de ordem tributária, formação de quadrilha, corrupção, prevaricação, advocacia administrativa, crimes do sistema nacional de armas, tráfico de influência, falsificação de documento e uso de documento falso.
A operação Moeda Verde, que indiciou 53 pessoas, entre agentes públicos, políticos e empresários, investiga crimes de ordem tributária, formação de quadrilha, corrupção, prevaricação, advocacia administrativa, crimes do sistema nacional de armas, tráfico de influência, falsificação de documento e uso de documento falso.
Areia no chope de Castelo
Ao adotar um sistema coreano inovador de reciclagem de lixo, o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), pretende decretar o fim dos aterros sanitários da região, o que colocaria areia no chope do prefeito de Biguaçu, José Castelo (PP). A partir de 2010, ele vai cobrar uma taxa de R$ 20,00 por tonelada depositada dos 22 municípios que usam o aterro da cidade. A idéia é usar o recurso para construir um hospital regional e também para reverter os danos causados pelos resíduos no meio ambiente. “Até o sistema ser completamente instalado eu já levantei o hospital”, projeta ele, descontraído.
Agora vai mesmo!
A próxima semana será agitada em Brasília. Segundo a coluna do Paulo Alceu, na terça-feira é julgada ação que pede a cassação do diploma do governador Luiz Henrique. Na quinta-feira o governador volta ao banco dos réus desta vez para o julgamento do recurso ordinário nrº2346, que pede a inelegibilidade do governador. No TRE o resultado foi de 4 x 2 para Luiz Henrique.
Próxima missão: Copa do Mundo
Nesta sexta-feira, dia 22, o Comitê Executivo da candidatura catarinense à Copa do Mundo de 2014 se reúne no auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, a partir das 14 horas. O encontro terá a participação do técnico da Seleção Brasileira, Dunga. Na pauta estão informações gerais a respeito da candidatura, já que o anúncio da FIFA sobre as cidades-sede do Mundial de Futebol no Brasil, em 2014, será no dia 31, no Atlantis Hotel, em Nassau, Bahamas, às 15:30, horário de Brasília. Para o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, Santa Catarina segue na disputa. “Nosso trabalho em todas as etapas da candidatura foi centrado na conquista de mais esse grande evento para Santa Catarina e, segundo avaliação da CBF e da própria FIFA, fomos exemplares no aspecto técnico e no cumprimento de requisitos e prazos”, argumenta Knaesel.
Um quesito de grande relevância no processo de escolha das cidades é o turismo, sua infra-estrutura e os atrativos que a cidade oferece, já que a Copa do Mundo, conforme o Ministério do Turismo, é um evento que movimenta o setor e gera demandas em todos os segmentos de serviços nesta área. “Acabamos de receber o Congresso Mundial de Turismo do WTTC (World Travel Tourism & Council) com mais de 500 participantes de todo o mundo e, diante do saldo muito positivo deste evento internacional, acreditamos estar credenciados para receber jogos da Copa do Mundo”, disse o secretário de Turismo, Cultura e Esporte.
O problema é que numa Copa do Mundo não serão apenas 500 participantes... O próprio secretário admitiu que a cidade, em matéria de infra-estrutura, deixa muito a desejar. Acho que não vai dar para o Estado... me parece que a própria Fifa já descartou.
Um quesito de grande relevância no processo de escolha das cidades é o turismo, sua infra-estrutura e os atrativos que a cidade oferece, já que a Copa do Mundo, conforme o Ministério do Turismo, é um evento que movimenta o setor e gera demandas em todos os segmentos de serviços nesta área. “Acabamos de receber o Congresso Mundial de Turismo do WTTC (World Travel Tourism & Council) com mais de 500 participantes de todo o mundo e, diante do saldo muito positivo deste evento internacional, acreditamos estar credenciados para receber jogos da Copa do Mundo”, disse o secretário de Turismo, Cultura e Esporte.
O problema é que numa Copa do Mundo não serão apenas 500 participantes... O próprio secretário admitiu que a cidade, em matéria de infra-estrutura, deixa muito a desejar. Acho que não vai dar para o Estado... me parece que a própria Fifa já descartou.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Senadora Ideli assume liderança do governo no Congresso Nacional
Como já era esperado, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) assumiu terça-feira a liderança do governo no Congresso Nacional. Ao assumir o posto, a petista afirmou que uma de suas tarefas será estabilizar as tensões entre PT e PMDB no Senado. Segundo ela, esse foi o pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando a convidou para ocupar o cargo. "O presidente me fez o convite de forma muito honrosa na quinta-feira e pediu que eu desse atenção especial para estabilizar as relações entre o PT e o PMDB no Senado", disse a senadora, empossada no cargo nesta manhã, durante audiência com o presidente em exercício, José Alencar, e parlamentares.
Ideli assume a liderança em um momento em que o governo vai enfrentar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. A senadora manteve o discurso do governo em relação à comissão, afirmado que ela tem caráter político e não real interesse em fiscalizar qualquer possível irregularidade na empresa. Disse ainda que se trata de uma antecipação do processo eleitoral de 2010. "Para nós, a CPI não tem o caráter de fiscalização. Está claro que ela tem caráter político partidário de antecipação do processo eleitoral, inclusive ressuscitando velhas tentativas de enfraquecer e privatizar a Petrobras."
Ela assume o lugar de Roseana Sarney (PMDB), que tomou posse como governadora do Maranhão.
Agora vai
Conforme o Blog do Moacir Pereira, o Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 26 de maio o julgamento do processo em que a coligação "Salve Santa Catarina" pede a cassação do registro do diploma do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
Isenção de taxa de pedágio é aprovada na CCJ
O projeto de lei que prevê a isenção do pagamento de taxa de pedágio aos veículos das cidades que abrigam as praças de pedágio em Santa Catarina foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, dia 19, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, de autoria do deputado Cesar Souza Junior, vai tramitar agora nas comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Para o deputado, a aprovação na CCJ é um grande passo para que a matéria seja aprovada em plenário, pois, segundo ele, a proposta justa. “Conseguimos a unanimidade na CCJ. É um passo importante, pois a cobrança da tarifa não pode inviabilizar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. É incabível impor a cobrança de taxa de pedágio aos moradores que usam o trajeto para ir ao trabalho, ao hospital, ao centro da cidade e até mesmo levar os filhos à escola."
Café no bule
Recém-chegado da Coréia do Sul, onde encontrou tecnologia para solucionar o problema do lixo na Grande Florianópolis, o prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt (PMDB) disse que o coreados adoraram o café e o chocolate do Brasil. "O café mesmo eles adoraram".
Floripa pra italiano ver
Durante os dias 13 a 17 de maio, o jornalista e cinegrafista Manuel Bressan, de Verona, visitou Florianópolis para uma série de reportagens sobre destinos sul- americanos para a coleção de DVDS turísticos “Beautiful Planet” e demais programas de televisão, inclusive para exibição durante os vôos da TAM na Itália. Foram motivos de matérias, a gastronomia (ostras), visitas técnicas em hotéis, praias, inscrições rupestres, artesanato, mercado municipal, costa da Lagoa e Lagoa da Conceição entre outros.
Ordem do dia da AL inclui projeto que autoriza videoaudiência judicial
O projeto de lei que trata da videoaudiência judicial, último apresentado pelo deputado João Henrique Blasi, hoje desembargador, está na ordem do dia da sessão dessa terça-feira (19). Protocolado em setembro de 2007, o projeto de lei 428/07 autoriza a implantação de salas de videoaudiência nos estabelecimentos prisionais do Estado, destinadas à ouvida de presos considerados perigosos em audiências judiciais, medida que, conforme o autor da proposição, “objetiva preservar a segurança e a economicidade com deslocamentos que requerem considerável aparato logístico”.
Quando da apresentação do projeto, o Supremo Tribunal Federal (STJ) havia decidido, em processo referente ao estado de São Paulo, pela impossibilidade de realizar esse tipo de procedimento, por falta de lei autorizativa. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou lei neste sentido, o que, no entanto, não invalida a iniciativa catarinense, baseada no art. 24, XI, da Constituição Federal, que dá aos estados competência para legislar sobre “procedimentos em matéria processual”.
Além disso, o projeto dispõe sobre aspectos práticos para a implementação de videoaudiência judicial, autorizando o Poder Executivo a implantar as salas respectivas nos estabelecimentos prisionais, ficando com o Poder Judiciário a prerrogativa de disciplinar toda a parte referente aos procedimentos a serem adotados, visando garantir a eficácia do ato e a preservação dos direitos do depoente.
Quando da apresentação do projeto, o Supremo Tribunal Federal (STJ) havia decidido, em processo referente ao estado de São Paulo, pela impossibilidade de realizar esse tipo de procedimento, por falta de lei autorizativa. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou lei neste sentido, o que, no entanto, não invalida a iniciativa catarinense, baseada no art. 24, XI, da Constituição Federal, que dá aos estados competência para legislar sobre “procedimentos em matéria processual”.
Além disso, o projeto dispõe sobre aspectos práticos para a implementação de videoaudiência judicial, autorizando o Poder Executivo a implantar as salas respectivas nos estabelecimentos prisionais, ficando com o Poder Judiciário a prerrogativa de disciplinar toda a parte referente aos procedimentos a serem adotados, visando garantir a eficácia do ato e a preservação dos direitos do depoente.
Imbituba é vice-líder na América Latina do Clube das Baías Mais Belas do Mundo
Representada pelo prefeito Beto Martins (PSDB), Imbituba, no Sul do Estado, conquistou a vice-liderança da América Latina do Clube das Baías Mais Belas do Mundo. Quem ocupará o cargo será o presidente das pousadas do Rosa Associadas (PROA), o empresário Enrique Littman. Para o prefeito, que esteve no quinto congresso do grupo, recentemente, em Portugal, a conquista representa a abertura de um novo e importante canal para o desenvolvimento turístico no país, e principalmente para Imbituba. Foi reeleito como presidente do Clube das Baías francês Jerome Bignon.
A Praia do Rosa foi selecionada para entrar no Clube em 2003 por ter requisitos importantes tais como: fazer parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, por ser núcleo da Reserva Biosfera da Mata Atlântica, pela beleza cênica e por sua preservação ambiental.
No congresso, o presidente do Conselho do Instituto Baleia Franca, Eduardo Peixoto, disse que irá solicitar a inclusão da língua portuguesa na lista de idiomas oficiais do Clube, uma vez que hoje, Portugal, Moçambique, Brasil e Cabo Verde integram o grupo.
O congresso, que reuniu mais de 30 países, teve como tema este ano “Oceanos que nos unem”. O evento pretende reforçar a defesa e valorização dos oceanos enquanto patrimônio da humanidade
A Praia do Rosa foi selecionada para entrar no Clube em 2003 por ter requisitos importantes tais como: fazer parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, por ser núcleo da Reserva Biosfera da Mata Atlântica, pela beleza cênica e por sua preservação ambiental.
No congresso, o presidente do Conselho do Instituto Baleia Franca, Eduardo Peixoto, disse que irá solicitar a inclusão da língua portuguesa na lista de idiomas oficiais do Clube, uma vez que hoje, Portugal, Moçambique, Brasil e Cabo Verde integram o grupo.
O congresso, que reuniu mais de 30 países, teve como tema este ano “Oceanos que nos unem”. O evento pretende reforçar a defesa e valorização dos oceanos enquanto patrimônio da humanidade
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Ausência
A audiência pública sobre o plano diretor, na Câmara da Capital, na quinta-feira, foi desprestigiada pelos vereadores da situação. A maioria, claro, estava na abertura do WTTC. Creio que o turismo passa necessariamente antes pelo planejamento da cidade, não é? Presente ao evento, o ex-secretário e ex-superintendente do Ipuf, Ildo Rosa, foi direto: “A cidade tem de ser planejada junto à população e não apenas no Costão do Santinho.”
Legal
Já que não há pontos de informação turística na Capital, uma boa notícia foi anunciada durante o WTTC. Segundo o Blog do Moacir Pereira, dentro de poucos dias, todos os aeroportos de Santa Catarina, terminais rodoviários e pontos de convergência de turistas contarão com totens digitais. São telas de TV que oferecem todas as principais informações sobre hotéis, restaurantes, museus, casas de arte e pontos de atração turística das cidades catarinenses.
Sest Senat Florianópolis promove a Campanha Nacional ao Combate da Exploração Sexual Infantil
O Sest Senat promove, na segunda-feira, a Campanha Nacional ao Combate da Exploração Sexual Infantil, com blitze de alerta e de conscientização da população sobre a necessidade de se proteger crianças e adolescentes contra a exploração sexual. Em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, no dia 18 acontecerá blitz, das 14 às 16, no posto da PRF na BR-101, em Palhoça. Na terça-feira, 19 de maio, a partir das 14 horas, a blitz será no Terminal de Integração do Centro (TIcen) de Florianópolis. As empresas de transporte estarão distribuindo material informativo aos seus clientes durante toda a semana. E no Posto de Pedágio da BR-101, em Porto Belo, os motoristas também receberão os panfletos da Campanha.
O 18 de Maio foi instituído como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual. A data deve servir como reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de possibilitar a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para atuação conjunta contra esse crime.
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu.
O 18 de Maio foi instituído como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual. A data deve servir como reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de possibilitar a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para atuação conjunta contra esse crime.
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu.
É proibido espirrar!!
Todos os funcionários envolvidos no Fórum Mundial de Turismo estão proibidos de espirrar durante o encontro. Medida de prevenção contra o Influlenza A...
Deputado Gervásio Silva (PSDB) é acusado de atentado violento ao pudor e lesão corporal
Acusado de atentado violento ao pudor e lesão corporal pelo Ministério Público Federal, o deputado federal Gervásio Silva (PSDB) disse na última sexta-feira estar com a consciência tranqüila e certo da inocência. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em ação penal uma denúncia do MPF. Procuradoria informou que ele teria agredido sexualmente uma mulher, mas o recebimento da denúncia não culpa o parlamentar, apenas aponta indícios.
Agora, Silva aguarda a publicação do acórdão e a intimação, para então apresentar a defesa. “Nós nem vamos tentar embargar a decisão de quinta-feira, pois tenho interesse de que tudo corra com rapidez. A acusação não procede. O que está sendo dito não aconteceu e vou provar”, ressaltou o tucano, que teria conhecido a vitima em “reuniões políticas”. O episódio teria ocorrido num hotel de Florianópolis (SC), depois de a mulher ter pegado uma carona com Gervásio Silva. Ela é funcionária pública no município catarinense de Curitibanos.
A redação não conseguiu contato com o advogado do deputado, Eduardo Alckmin, que atende o governador Luiz Henrique (PMDB) em seu processo de cassação no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e agora foi contratado para defender a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Agora, Silva aguarda a publicação do acórdão e a intimação, para então apresentar a defesa. “Nós nem vamos tentar embargar a decisão de quinta-feira, pois tenho interesse de que tudo corra com rapidez. A acusação não procede. O que está sendo dito não aconteceu e vou provar”, ressaltou o tucano, que teria conhecido a vitima em “reuniões políticas”. O episódio teria ocorrido num hotel de Florianópolis (SC), depois de a mulher ter pegado uma carona com Gervásio Silva. Ela é funcionária pública no município catarinense de Curitibanos.
A redação não conseguiu contato com o advogado do deputado, Eduardo Alckmin, que atende o governador Luiz Henrique (PMDB) em seu processo de cassação no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e agora foi contratado para defender a governadora Yeda Crusius (PSDB), que pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Foto: Diógenis Santos
Greve
O Sintraturb decidiu não fazer greve durante o Fórum Mundial de Turismo e o show do Roberto Carlos, da RBS. Na verdade, irão até disponibilizar ônibus para o evento. Agora, a informação é que vão cruzar os braços a partir da terça-feira, às 9h30min,
Ronério deputado federal?
Nos bastidores políticos da Grande Florianópolis há uma forte pressão para que o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), encare mais uma disputa eleitoral em 2010, principalmente em função da lacuna deixada na região metropolitana pelo deputado federal Djalma Berger (PSB), atual prefeito de São José.
Mesmo com a pressão e com a candidatura de sua esposa Dirce para a Assembléia Legislativa praticamente consumada, ele prefere manter sua gestão até 2012.
Mesmo com a pressão e com a candidatura de sua esposa Dirce para a Assembléia Legislativa praticamente consumada, ele prefere manter sua gestão até 2012.
Turma do Obama vai ajudar candidatos no Brasil
Preferida por nove entre 10 agências de marketing online no Brasil, a Blue State Digital – empresa norte-americana responsável pelo sucesso da campanha na Internet de Barack Obama nas últimas eleições - desembarca no Brasil no final deste mês para conversas com possíveis parceiros. A Talk Interactive, por exemplo, que foi responsável pela campanha online de Gilberto Kassab à reeleição em São Paulo e atualmente cuida das ações 2.0 do governo do Distrito Federal, vai adquirir ferramentas de relacionamento digital utilizadas na campanha do presidente norte-americano.
Segundo o diretor de criação da Talk Interactive, Moriael Paiva - que esteve no início deste mês em Washington com a equipe da empresa - a ajuda da Blue State Digital poderá ser fundamental caso a Justiça Eleitoral aprove a arrecadação online de dinheiro para os partidos em 2010.
Segundo o diretor de criação da Talk Interactive, Moriael Paiva - que esteve no início deste mês em Washington com a equipe da empresa - a ajuda da Blue State Digital poderá ser fundamental caso a Justiça Eleitoral aprove a arrecadação online de dinheiro para os partidos em 2010.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
WTTC é aberto em Florianópolis
Começa o "evento do milênio", segundo LHS. Está chovendo, os bairros podem transbordar, casas podem ser invadidas pela água, os trabalhadores do transporte coletivo podem parar, os caos no trânsito é constante, temos um código de meio ambiente que não respeita o meio ambiente... mas nada pode atrapalhar a festa, nem um surto de grupe suína atrapalharia. São apenas detalhes. O turismo é lindo, Floripa é linda, as pontes estão iluminadas, a segurança foi reforçada, a seca no Oeste e os produtores com suas lavouras perdidas estão longe da Capital. Lula traduziu o sucesso do turismo brasileiro em números e todas as autoridades mundiais estão sorrindo, farejando oportunidade de ganhar ainda mais dinheiro.
Foto: divulgação/Secom
Mais greve em SJ
Os servidores municipais de São José prometem fazer greve geral no dia 1º de junho. Vão parar tudo. Alegam que o prefeito Djalma propõs aumento de 1,5%, enquanto o INPC foi de cerca de 6%. O vereador Battisti (PT) disse que a prefeitura arrecadou alguns milhões a mais do em 2008, mesmo com a crise, o que permitiria dar o reajuste.
Descaso
O greve dos médicos de São José já dura mais de 50 dias. E a população, como sempre, sofre com a falta de profissionais. O que já era ruim fica péssimo. Um verdadeiro descaso da prefeitura com o setor. Mas qual é o vereador que irá protestar..?? O único que não integra a base de Djalma Berger(PSB) é Antônio Battisti (PT), um opositor solitário. Segundo fontes internas da prefeitura, a pasta de Ação Social, comandada pela jornalista Lurian Cordeiro, também tem demonstrado fragilidade. Grupos de idosos tem sofrido com a falta de repasses de verbas. Estão sem até para o cafezinho.
Plano Diretor
Entidades, lideranças politicas e dirigentes de partidos reunem-se nesta quinta-feira, a partir das 19 h, na Câmara de Florianópolis, para debater o novo Plano Diretor. Duas horas antes, na Catedral Metropolitana, será realizado um ato público de protesto contra a suspensão das atividades destinadas à aprovação do novo Plano Diretor.
Ação Social na Alesc
Programa Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia Legislativa, realizou terça-feira a assinatura do contrato de ingressos dos 23 novos estagiários. O Plenarinho Paulo Stuart Wright recebeu as famílias dos que acompanharam a assinatura. Os novos funcionários foram recepcionados pelo presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB). Atrações musicais marcaram a solenidade.Eles fazem parte de um programa que atende jovens encaminhados por organizações da sociedade civil, comprovadamente matriculados no ensino médio ou superior, com idades entre 16 e 24 anos, e renda familiar inferior a dois salários mínimos e meio. Sua meta é aproximar a realidade dos estagiários à dos servidores da Assembléia e, ao mesmo tempo, alterar suas trajetórias histórico-familiar daqueles que são socialmente desfavorecidos pela condição étnica, de gênero, de vulnerabilidade na localidade de moradia, de deficiência física.
Foto: Miriam Zomer/ALESC
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Pé na estrada
O secretário de Estado do Planejamento, deputado estadual Altair Guidi (PPS) começa na próxima semana a pensar seriamente na sua reeleição. Vai apostas suas fichas no Sul, onde encontra-se seu reduto eleitoral, já que foi prefeito de Criciúma. Vai girar os veículos de comunicação da região e concentrar o discurso na infra-estrutura: duplicação da BR-101 (a parte Sul da rodovia é um verdadeiro pesadelo), ponte de Cabeçudas, investimentos no Porto de Imbituba e Aeroporto de Jaguaruna são algumas das bandeiras.
Cigarro na mira da Câmara
A Câmara de Vereadores da Capital começou a analisar o projeto de lei 12.891/08, de autoria do seu presidente, Gean Loureiro (PMDB), que proíbe fumar cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguilé e outros derivados de fumo em qualquer espaço de uso coletivo, público ou privado, fechado ou parcialmente fechado com telhado e divisórias, onde ocorra transito ou permanência de pessoas, mediante a afixação de avisos indicativos da proibição. Antes de ser votado, o projeto será discutido em audiência pública. O projeto visa se adequar à lei federal 9.294/06, que estabelece parâmetros de preservação da qualidade do ar e de proteção da saúde.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
SPG promove o 5º Ciclo de Debates – Avaliação de Políticas Públicas
A Secretaria de Estado do Planejamento promove nesta quinta-feira o 5º Ciclo de Debates – Avaliação de Políticas Públicas, no auditório da Epagri, no bairro Itacurubi. A abertura será realizada pela diretora-geral da SPG, Adeliana Dal Point, às 9h30min. Na 5ª edição do Ciclo de Debates, o tema é Indicadores – arcabouço teórico-metodológico e processo de construção de indicadores, voltados à gestão pública.
O gerente de Coordenação e Avaliação de Ações Governamentais, Marcio Bitencourt, considera que o uso dos indicadores tornou-se peça fundamental para o melhor controle das ações públicas governamentais. “Com os indicadores, podemos mensurar o desempenho do governo, fazendo um acompanhamento mais eficiente da qualidade da gestão. É uma forma de aplicar os recursos públicos com mais resultados”, ressalta Bitencourt.
Entre os participantes do 5º Ciclo de Debates está o sub-secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, que fará a palestra “A experiência do MEC na construção de indicadores."
O gerente de Coordenação e Avaliação de Ações Governamentais, Marcio Bitencourt, considera que o uso dos indicadores tornou-se peça fundamental para o melhor controle das ações públicas governamentais. “Com os indicadores, podemos mensurar o desempenho do governo, fazendo um acompanhamento mais eficiente da qualidade da gestão. É uma forma de aplicar os recursos públicos com mais resultados”, ressalta Bitencourt.
Entre os participantes do 5º Ciclo de Debates está o sub-secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha, que fará a palestra “A experiência do MEC na construção de indicadores."
Primeiro discurso como líder da oposição no Senado
No primeiro pronunciamento que fez como o líder da oposição no Senado, o catarinense Raimundo Colombo reconheceu que o Parlamento brasileiro está desgastado junto à opinião pública, mas considerou que é possível - e necessário - reverter esse quadro a curto prazo, para que a instituição que assegura a democracia reconquiste a credibilidade.
O senador voltou a criticar o governo federal, desta vez na questão dos investimentos nas estradas brasileiras. "Não é possível que o governo anuncie a liberação de verbas para obras e que nada aconteça, é muita ineficiência", disse Colombo, lembrando que o governo propõe o orçamento e o Senado aprova, mas só uma pequena parte do combinado é liberada.
O senador voltou a criticar o governo federal, desta vez na questão dos investimentos nas estradas brasileiras. "Não é possível que o governo anuncie a liberação de verbas para obras e que nada aconteça, é muita ineficiência", disse Colombo, lembrando que o governo propõe o orçamento e o Senado aprova, mas só uma pequena parte do combinado é liberada.
Medida de taxar renda de grandes poupadores divide parlamentares
A intenção de adotar uma nova política de taxação sobre os grandes poupadores, anunciada quarta-feira pelo Governo Federal, dividiu a opinião dos deputados estaduais. A proposta, que deve ser enviada ao Congresso, prevê que contas com saldo superior a R$ 50 mil paguem imposto de renda sobre a rentabilidade a partir de 2010, o que não agradou alguns parlamentares. “O Governo Federal está querendo aumentar a arrecadação as custas dos tradicionais poupadores com um pouco mais de dinheiro. Fez algo parecido quando o barril do petróleo baixou e o preço da gasolina não. Na verdade, o Brasil não tem um plano de atendimento aos mais diversos segmentos econômicos do país”, protestou o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O democrata Darci de Matos também não concorda com a nova proposta de tributação. “Para mim, a poupança é sagrada. Já tivemos um presidente que confiscou nosso dinheiro. Agora, aquele que tem um pouco mais de dinheiro e vendeu um bem, um sítio ou um carro, por exemplo, sofrerá as conseqüências. É uma medida arbitrária”, acrescentou ele, vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação.
Já o petista Décio Góes defende que o momento de redução de juros pede uma diferenciação entre os usuários desta categoria de investimento. “Aqueles que sempre acreditaram na poupança, foram fiéis, precisam de ser preservados. Mas o especulador terá sim de seguir novas regras”, avalia ele, membro da CFT. Segundo o ministro da Fazenda, GuidoMantega, os ajustes visam “garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante para o grosso da população brasileira”.
JPMDB
No próximo sábado, dia 16, a JPMDB realiza grande encontro estadual no município de Treze de Maio, no Sul catarinense. A expectativa á reunir cerca de 400 jovens em torno da candidatura do presidente Eduardo Pinho Moreira ao governo do estado, em 2010.
Encontro estadual do PMDB será transferido
O PMDB deve transferir a data do seu encontro estadual, que seria realizado no dia 30, em Videira. O governador Luiz Henrique tem compromisso no dia, terá de viajar. A nova data ainda não foi marcada.
Base descompassada
O novo líder do governo na Alesc, deputado Elizeu Mattos, tem muito trabalho pela frente para apaziguar sua base, onde há muito colega descontente. Na terça-feira, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter Galina, foi alvo de críticas por parte dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Elizeu Mattos (PMDB). Disseram que o secretário tem atendido melhor a oposição que o governo. O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) chegou a brincar dizendo: “Deixa que eu entrego o pedido pra ele”. Semana passada, o secretário da Casa Civil, Valdir Cobalchini recebeu pesadas críticas do governo. Foi acusado de estar se preocupando mais com o financiamento da campanha do que com as questões de governo. As bancadas também têm reclamados da invasão de suas bases por parte dos secretários regionais.
Xixi no banho
Inusitada e válida a iniciativa da ONG SOS Mata Atlântica, que lançou a campanha Xixi no Banho para diminuir o gasto de água no banheiro. A sugestão da ação é que se urine durante o banho e, portanto, se deixe de acionar a descarga pelo menos uma vez por dia. Segundo a ONG, ao urinar durante o banho, é economizada uma descarga (12 l de água) por dia e, ou seja, em um ano, a economia chegaria a 4.380 l de água. "Gastando menos água, degradamos menos a natureza, preservando os recursos naturais e as nascentes dos rios", afirma a organização no site da campanha (www.xixinobanho.org.br). "Rios cheios e saudáveis e significam mais água para os reservatórios", conclui.
A ONG afirma ainda que não há risco de contrair algum tipo de doença. Desde que seja lembrado de urinar no início do banho, a água leva tudo embora, diz a SOS Mata Atlântica.
A ONG afirma ainda que não há risco de contrair algum tipo de doença. Desde que seja lembrado de urinar no início do banho, a água leva tudo embora, diz a SOS Mata Atlântica.
Código Ambiental de SC: Ecologista derruba tese do governo
Abaixo, o ecologista Laura Eduardo Bacca, presidente da Associação de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina derruba a tese repetida à exaustão pelo Governo do Estado de que a legislação federal não leva em consideração as características locais.
“Argumentou-se à exaustão de que o Código Florestal Brasileiro não estaria levando em consideração a realidade catarinense, o que historicamente não é verdade: foi justamente em decorrência dos grandes prejuízos e perdas das enchentes de 1983 e 1984 em SC que o então deputado catarinense Artenir Werner, propôs a maior e mais polêmica modificação do Código Florestal, passando a área mínima de APP de margem de rios de cinco para 30 metros, em 1989. Portanto, foi Santa Catarina que mudou o código florestal para todo o Brasil e não foi Brasília que “impôs autoritariamente uma lei de cima para baixo, ignorando nossa realidade”, como diz o discurso oficial. Ao invés de se encarar com muita criatividade o desafio de conseguir o desenvolvimento com a real necessidade de cada vez mais rigorosa proteção ambiental, partiu-se para o oposto.”
“Argumentou-se à exaustão de que o Código Florestal Brasileiro não estaria levando em consideração a realidade catarinense, o que historicamente não é verdade: foi justamente em decorrência dos grandes prejuízos e perdas das enchentes de 1983 e 1984 em SC que o então deputado catarinense Artenir Werner, propôs a maior e mais polêmica modificação do Código Florestal, passando a área mínima de APP de margem de rios de cinco para 30 metros, em 1989. Portanto, foi Santa Catarina que mudou o código florestal para todo o Brasil e não foi Brasília que “impôs autoritariamente uma lei de cima para baixo, ignorando nossa realidade”, como diz o discurso oficial. Ao invés de se encarar com muita criatividade o desafio de conseguir o desenvolvimento com a real necessidade de cada vez mais rigorosa proteção ambiental, partiu-se para o oposto.”
Câmara da Capital pode ter novo vereador
Projeto aprovado pela Câmara da Capital nessa terça-feira permite que os parlamentares assumam como subprefeito, dentro da reforma administrativa de Dário, sem perder o mandato. Até então, a lei orgânica não previa subprefeituras, apenas secretarias e outros cargos maiores. O caminho passa a estar livre para o vereador Dinho da Comcap (PSB) ser subprefeito da região Norte, permitindo que o suplente Maycon de Oliveira vá para a Câmara. Responsável atualmente pelo distrito de Ingleses, o suplente estava numa campanha forte pela aprovaçao da proposta, que ainda passará por uma nova votação em 30 dias.
Colaboração: jornalista Roberta Kremer
Colaboração: jornalista Roberta Kremer
terça-feira, 12 de maio de 2009
Repúdio
O novo líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), emitiu carta de repúdio ao projeto da lista fechada, que é discutido em Brasília.
A lista fechada e o verdadeiro significado da Democracia
Gostaria de deixar registrado o meu repúdio naquilo que considero umverdadeiro golpe do Congresso Nacional. O voto em lista fechada nada maisé do que um desserviço à democracia que tanto penamos para conquistar.Sinto-me envergonhado com a posição que vem sendo tomada por uma Casaque, ao invés de criar leis que beneficiem a população brasileira criabarreiras para mantê-la afastada do processo político. O direito ao votofoi uma conquista árdua.
Eleger representantes é uma das principaisformas que a população tem para interferir no rumo político do país, eagora querem arrancar do povo até mesmo esse direito? Não querem maisque ele escolha quem irá representá-lo? Querem agora, escolher por ele ospróximos vereadores, deputados estaduais e federais? Em Brasília estão querendo retroceder no tempo; ou então como disse oadvogado e professor universitário Cláudio Lembo: “Lá em Brasília estãoquerendo se afastar das lutas populares e preservar seus cargos graças aodomínio das máquinas partidárias, onde representam as oligarquias...”Infelizmente em Brasília resolveram esquecer o verdadeiro significado daDemocracia, que aqui faço questão de lembrar: “é um regime de governoonde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos,está com o povo, direta ou indiretamente, por meio de representanteseleitos”.
Defendo a cláusula de barreira; defendo a fidelidade partidária; defendo ofinanciamneto público de campanha; defendo a opção interessante que é ovoto distrital misto. Agora, tirar o direito do povo de escolher seusrepresentantes somente um plebiscito poderá falar. Aí sim estaremosexercendo o verdadeiro significado da Democracia.
Elizeu Mattos - PMDB
Deputado Estadual de Santa Catarina
A lista fechada e o verdadeiro significado da Democracia
Gostaria de deixar registrado o meu repúdio naquilo que considero umverdadeiro golpe do Congresso Nacional. O voto em lista fechada nada maisé do que um desserviço à democracia que tanto penamos para conquistar.Sinto-me envergonhado com a posição que vem sendo tomada por uma Casaque, ao invés de criar leis que beneficiem a população brasileira criabarreiras para mantê-la afastada do processo político. O direito ao votofoi uma conquista árdua.
Eleger representantes é uma das principaisformas que a população tem para interferir no rumo político do país, eagora querem arrancar do povo até mesmo esse direito? Não querem maisque ele escolha quem irá representá-lo? Querem agora, escolher por ele ospróximos vereadores, deputados estaduais e federais? Em Brasília estão querendo retroceder no tempo; ou então como disse oadvogado e professor universitário Cláudio Lembo: “Lá em Brasília estãoquerendo se afastar das lutas populares e preservar seus cargos graças aodomínio das máquinas partidárias, onde representam as oligarquias...”Infelizmente em Brasília resolveram esquecer o verdadeiro significado daDemocracia, que aqui faço questão de lembrar: “é um regime de governoonde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos,está com o povo, direta ou indiretamente, por meio de representanteseleitos”.
Defendo a cláusula de barreira; defendo a fidelidade partidária; defendo ofinanciamneto público de campanha; defendo a opção interessante que é ovoto distrital misto. Agora, tirar o direito do povo de escolher seusrepresentantes somente um plebiscito poderá falar. Aí sim estaremosexercendo o verdadeiro significado da Democracia.
Elizeu Mattos - PMDB
Deputado Estadual de Santa Catarina
PEC 47: Câmara da Capital mantém investimentos
O planejamento de investimento para este ano e 2010 está totalmente mantido. Caso houver revés será reavaliado, garantiu terça-feira o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro, aos funcionários do Legislativo, reunidos no plenarinho da Casa, diante da possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em 12 níveis diferentes, a proposta reduz os índices de repasse do Executivo para o funcionamento das câmaras. No caso de Florianópolis, o repasse, que atualmente corresponde a 6% da receita municipal, seria reduzido para 5%, o que representa uma diminuição percentual de 16,67% e, em termos financeiros, cerca de R$ 5,7 milhões.
Entre os investimentos destacados por Loureiro estão o projeto Câmara nas Comunidades (realização de sessões e audiências públicas em diferentes localidades do município), capacitação de pessoal, planejamento estratégico e estruturação da TV Câmara, dentre outros. Segundo Loureiro, que junto com os vereadores Celso Sandrini (PMDB) e Cesar Faria (DEM), acompanhou a discussão em torno da PEC, semana passada, no Senado, antes da proposta ir a plenário deverá receber emendas, principalmente das bancadas que tem forte base eleitoral nas grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre. Mantidos os termos da PEC, estas cidades poderão receber apenas 2% da receita municipal, que é menos da metade do repasse atual.
Entre os investimentos destacados por Loureiro estão o projeto Câmara nas Comunidades (realização de sessões e audiências públicas em diferentes localidades do município), capacitação de pessoal, planejamento estratégico e estruturação da TV Câmara, dentre outros. Segundo Loureiro, que junto com os vereadores Celso Sandrini (PMDB) e Cesar Faria (DEM), acompanhou a discussão em torno da PEC, semana passada, no Senado, antes da proposta ir a plenário deverá receber emendas, principalmente das bancadas que tem forte base eleitoral nas grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre. Mantidos os termos da PEC, estas cidades poderão receber apenas 2% da receita municipal, que é menos da metade do repasse atual.
CCJ aprova parecer contrário ao projeto de anistia de professores grevistas
Projeto de lei da Bancada do PT que tornava sem efeito os atos punitivos impostos pelo governo do Estado aos servidores públicos do magistério que participaram da greve do ano passado foi rejeitado pelos deputados da base governista. Durante votação do projeto nesta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição e Justiça, prevaleceu o parecer contrário ao projeto sustentado pelo deputado César Souza Júnior (DEM). Durante a greve dos trabalhadores em educação da rede estadual, ocorrida em março do ano passado, o governo determinou o desconto dos dias parados no salário dos trabalhadores que participaram da greve, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/SC.
Para o Líder do PT, deputado estadual Dirceu Dresch, o movimento reivindicatório da classe trabalhadora é uma forma legítima de defesa dos seus direitos. “Cortar o salário é uma atitude de perseguição, um mecanismo inaceitável de repressão aos trabalhadores”, condenou o parlamentar. A Bancada do PT vai agora apresentar recurso em plenário para que o projeto siga tramitando nas comissões de mérito.
Cerca de duas dezenas de professores e sindicalistas presentes na reunião reagiram com indignação ao arquivamento da matéria e prometeram denunciar os deputados governistas na categoria.
Para o Líder do PT, deputado estadual Dirceu Dresch, o movimento reivindicatório da classe trabalhadora é uma forma legítima de defesa dos seus direitos. “Cortar o salário é uma atitude de perseguição, um mecanismo inaceitável de repressão aos trabalhadores”, condenou o parlamentar. A Bancada do PT vai agora apresentar recurso em plenário para que o projeto siga tramitando nas comissões de mérito.
Cerca de duas dezenas de professores e sindicalistas presentes na reunião reagiram com indignação ao arquivamento da matéria e prometeram denunciar os deputados governistas na categoria.
Fórum de Presidentes de Câmaras de Vereadores volta a se reunir
A busca de uma solução coletiva para o lixo, saneamento básico, transporte coletivo e gerenciamento costeiro serão alguns dos assuntos da pauta na terceira reunião do Fórum de Presidentes de Câmaras de Vereadores, da Região Metropolitana de Florianópolis, nesta quarta-feira (13), às 14h30, no auditório da Univali, em Biguaçu. O Fórum, que é coordenado pelo presidente da Câmara da Capital, Gean Loureiro (PMDB), convidou para a reunião os arquitetos Jorge Peres e Lorena Babot, da Fundação Cepa, que irão apresentar o projeto Floripa 2030, cuja formulação contou com a participação das mais representativas entidades da sociedade organizada de Florianópolis, com apoio do governo do Estado e Prefeitura da Capital.
O Floripa 2030 é um processo que tem como objetivo envolver o maior número possível de segmentos da sociedade para construir estratégias de desenvolvimento sustentável econômico, sócio-cultural e urbano-territorial. Reúne projetos, estudos e pesquisas já produzidos sobre Florianópolis e região com o objetivo de provocar um debate constante que resulte na definição do planejamento do futuro da cidade e de seu entorno metropolitano.
O Floripa 2030 é um processo que tem como objetivo envolver o maior número possível de segmentos da sociedade para construir estratégias de desenvolvimento sustentável econômico, sócio-cultural e urbano-territorial. Reúne projetos, estudos e pesquisas já produzidos sobre Florianópolis e região com o objetivo de provocar um debate constante que resulte na definição do planejamento do futuro da cidade e de seu entorno metropolitano.
Elizeu Mattos assume finalmente a liderança do governo
O deputado Elizeu Mattos (PMDB) finalmente assumiu, terça-feira. a liderança do governo na Alesc. O ofício de nomeação do governador Luiz Henrique (PMDB) foi lido em plenário, oficializando a transferência do posto até então ocupado por Herneus de Nadal (PMDB), eleito novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mattos disse que pretende manter o estilo do antecessor, assim como aconteceu na transição entre João Henrique Blasi e Nadal. “Tudo pode ser encaminhado com um bom papo”, destacou ele, que ontem mesmo, em plenário, já norteava algumas posições da bancada governista. Hoje, deve ter as primeiras provas de fogo, com a condução do projeto do Executivo que pede a municipalização do ensino fundamental e a indicação do Sargento Soares pedindo a revisão do ato expulsão de um militar, durante os protestos da categoria.
Já começou a conversar com os líderes, partindo do democrata César Souza Júnior. “Estou pedindo ajuda”, disse ele. Herneus de Nadal (PMDB) aproveitou para despedir-se da liderança. “Foram tarefas espinhosas, mas também muito gratificantes quando encontrávamos o entendimento em torno de projetos a favor da população”, frisou o peemedebista, que também fez elogios ao sucessor.
Já começou a conversar com os líderes, partindo do democrata César Souza Júnior. “Estou pedindo ajuda”, disse ele. Herneus de Nadal (PMDB) aproveitou para despedir-se da liderança. “Foram tarefas espinhosas, mas também muito gratificantes quando encontrávamos o entendimento em torno de projetos a favor da população”, frisou o peemedebista, que também fez elogios ao sucessor.
Que pena
Pena que os participantes do Fórum Mundial de Turismo devem ir para o Santinho de carro, de táxi ou de helicóptero. Os trabalhadores do transporte coletivo ameaçam parar na meia-noite de quarta para quinta-feira, quando o WTTC é aberto. Se dependessem do transporte sentiriam na pele como o serviço é péssimo e teriam uma real impressão da cidade que deseja sediar uma copa do mundo.
Presidente da Anvisa participa do Farmapolis em Florianópolis
A abertura oficial da 14a edição do FARMAPOLIS, que ocorre no dia 13 de maio, quarta-feira, às 19h, contará com a presença do presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, que representará o Ministério da Saúde no evento. Várias outras autoridades do setor farmacêutico são aguardadas para este que é o maior evento do setor no Sul do país. O farmacêutico Dirceu Raposo de Mello exerce pela segunda vez a presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e estará conversando com os participantes do evento na tarde de quinta-feira, quando participa do Encontro Nacional dos Farmacêuticos Conselheiros de Saúde. A mesa redonda "Farmácia Estabelecimento de Saúde", que se realiza na quinta-feira às 14h, além do presidente da Anvisa, também contará com a presença do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, presidente licenciado do CFR/SC.
O Farmapolis acontece entre 13 e 16 de maio, no Centro de Eventos da UFSC, em Florianópolis. A Abertura oficial, marcada para às 19 horas da quarta-feira, 13, será no auditório Garapuvu, no mesmo Centro. Durante o evento, mais de 80 atividades, entre seminários, mesas redondas, cursos, simpósios e encontros nacionais serão realizados. Mais de 1500 farmacêuticos e estudantes estão sendo esperados.
O Farmapolis acontece entre 13 e 16 de maio, no Centro de Eventos da UFSC, em Florianópolis. A Abertura oficial, marcada para às 19 horas da quarta-feira, 13, será no auditório Garapuvu, no mesmo Centro. Durante o evento, mais de 80 atividades, entre seminários, mesas redondas, cursos, simpósios e encontros nacionais serão realizados. Mais de 1500 farmacêuticos e estudantes estão sendo esperados.
Todos querem o código
Relatos sobre o novo Código Ambiental de Santa Catarina têm sido requisitados dentro de fora do Brasil, mesmo com todas as críticas. Amanhã, o presidente da Fatma, Murilo Flores, participa de um congresso da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), em Foz do Iguaçu, Paraná, para falar da experiência da nova legislação catarinense e das políticas públicas para o meio ambiente. “"Existe um movimento nacional de descentralização da gestão do meio ambiente, essencialmente focado em fortalecer as propostas estaduais", destacou Flores, cuja entidade deve passar a ter uma diretoria específica de fiscalização. Para fortalecer o setor, a Fatma deve chamar 80 candidatos aprovados em concurso público ainda neste mês.
Aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 31 de março e sancionado sem vetos pelo governador Luiz Henrique (PMDB), o código catarinense também tem levado o relator do projeto, deputado Romildo Titon (PMDB), a dar palestras por todo o estado, em câmaras de vereadores e universidades. Essa semana está com a agenda lotada. Segundo sua assessoria, deputados de todo o Brasil têm solicitado cópias da lei.
Aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 31 de março e sancionado sem vetos pelo governador Luiz Henrique (PMDB), o código catarinense também tem levado o relator do projeto, deputado Romildo Titon (PMDB), a dar palestras por todo o estado, em câmaras de vereadores e universidades. Essa semana está com a agenda lotada. Segundo sua assessoria, deputados de todo o Brasil têm solicitado cópias da lei.
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