sexta-feira, 3 de julho de 2009

TSE aprova o calendário das eleições de 2010

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária, o calendário eleitoral das eleições de 2010. O primeiro turno está marcado para o dia 3 de outubro, primeiro domingo do mês, e o segundo turno, para o dia 31, último domingo de outubro.

No pleito de 2010, os eleitores vão escolher o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais - no caso do Distrito Federal, deputados distritais. Haverá segundo turno para os cargos de presidente e governador, somente nos casos em que os primeiros colocados no dia 3 de outubro não atingiren mais de 50% dos votos válidos.

De acordo com o calendário, os candidatos terão somente até dia 3 de outubro deste ano para se filiarem ao partido pelo qual pretendem disputar a eleição. Até esta data, todas as legendas deverão ter obtido o registro de seus estatutos no TSE, para que estejam aptas a participarem da eleição. As convenções partidárias para a definição dos candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho do ano que vem e o limite máximo para o registro de candidaturas será o dia 5 de julho.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre a eleição ficarão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro de 2010.
A propaganda eleitoral ficará permitida a partir do dia 6 de julho do ano que vem.

Fonte: G1

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