quarta-feira, 29 de julho de 2009

O troco

A Câmara da Capital resolveu devolver na mesma moeda as propostas do Congresso que pregam a redução dos repasses das prefeituras e, ao mesmo tempo, a ampliação do quadro de vereadores nos parlamentos municipais. Nesta sexta-feira, às 10h, o presidente em exercício da Casa, Márcio de Souza (PT), lança uma campanha pela redução do número de deputados federais.

A idéia é recolher no Centro, na região do Senadinho, assinaturas de apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Clodovil Hernandes, falecido em março deste ano. A partir da iniciativa pioneira de Florianópolis, o petista espera atrair a atenção das principais cidades brasileiras. “Em 2005, quase todos os mais de cinco mil municípios diminuíram o número de vereadores. Já a Câmara e o Senado falam em economia, mas não fazem autocrítica. Não aceitam diminuir sua representação. Se a proposta passar, haverá corte de 263 deputados e redução de gastos a ordem de R$ 6,6 milhões cada um”, destacou Márcio de Souza.

Para o petista, o clima é propício ao debate, dado a onda de denúncias contra o Senado e a exigência de transparência aos atos parlamentares.

A temida Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, que tramita na Câmara de Deputados, cria faixas de repasse do executivo para funcionamento do legislativo segundo a população de cada município, alterando o mecanismo atual, que considera a receita municipal como base. Pela nova PEC, a Câmara de Florianópolis passará a receber o equivalente a 5% da receita municipal. Atualmente é 6%. Já PEC de Clodovil, que também tramita na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, conseguiu a assinatura de 279 parlamentares (o mínimo para ser admitida é de 172) quando foi apresentada, no primeiro semestre do ano passado.
Pela PEC de Clodovil Hernandes nenhum estado poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior de 70.

Nenhum comentário:

Postar um comentário