O Mercosul chega à maioridade hoje, dia 26, distante de seu propósito inicial de estabelecer um mercado comum entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nos 18 anos de sua existência, os países do bloco não conseguiram chegar a um acordo sobre a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) – atualmente, o maior entrave técnico para o estabelecimento da uma união aduaneira, etapa anterior ao mercado comum no processo de integração.
O acordo vigente da TEC permite que os países cobrem duas vezes a tarifa para a importação de um produto de fora do bloco. Por exemplo, quando uma mercadoria chega ao porto de Santos, é cobrada a TEC. Caso esse produto siga para a Argentina, a tarifa é cobrada mais uma vez. A eliminação da bitributação é especialmente sensível ao Paraguai, onde a arrecadação pública depende fortemente do comércio de triangulação, mas todos os países-membros se beneficiam da renda aduaneira. Os 18 anos do Mercosul também coincidem com uma série de conflitos entre os países-membros.
Além das rusgas entre os países, o desenvolvimento do Mercosul é ameaçado atualmente por medidas protecionistas diante da crise econômica mundial. No início do mês, a Argentina ampliou o número de produtos que precisam de uma autorização do governo para entrar no país.
Informações: Gazeta do Povo
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