sexta-feira, 12 de junho de 2009

Combate à exploração do trabalho infantil

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibiliza em seu portal na internet, desde sexta-feira, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, um espaço especialmente dedicado às ações de prevenção e erradicação da exploração do trabalho infantil.

O site "Trabalho Infantil? Não!" contém orientações sobre o que caracteriza o trabalho infantil, como e a quem denunciar, os programas desenvolvidos pelo MPSC na área e dados referentes à exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Apresenta, ainda, a legislação brasileira que trata do assunto e links para diversas entidades e órgãos que trabalham pela erradicação do trabalho infantil. O objetivo do MPSC ao disponibilizar o site é oferecer uma ferramenta a mais para a sociedade se informar e ampliar a rede de combate ao trabalho infantil.

"Infelizmente, a exploração laboral ainda faz parte do cenário do Brasil e, especialmente, de Santa Catarina, tornando-se imperiosa a conscientização e a colaboração de toda a sociedade catarinense, denunciando os casos ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Estadual e ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Não podemos permitir que nossas crianças e adolescentes assumam responsabilidades para as quais não estão preparadas. Lugar de criança não é trabalhando nas ruas, nas fábricas ou nas plantações. Lugar de criança é na escola.", considera a Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino.

Dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2007, mais de 1,2 milhão de crianças de 5 a 13 anos ainda eram exploradas como mão-de-obra no Brasil.

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